MP: Prefeitura suspende novos empreendimentos em Jundiaí

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A Prefeitura de Jundiaí publicou nesta quinta-feira (11), na Imprensa Oficial do Município, o decreto Nº 36.360, de 11 de junho de 2026 que suspende, pelo prazo de 180 dias, a aprovação de novos empreendimentos imobiliários no município, em atendimento à recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo(MP).

A medida busca garantir que o crescimento de Jundiaí ocorra de forma planejada e sustentável, por meio de uma avaliação técnica da capacidade da infraestrutura urbana, considerando áreas como mobilidade, saneamento, equipamentos públicos e demais impactos da expansão da cidade, conforme orientação do MP.

“Essa decisão não representa uma interrupção do desenvolvimento econômico do município. Pelo contrário, trata-se de uma medida de responsabilidade e planejamento, que visa assegurar que o crescimento continue acontecendo de forma organizada, com segurança jurídica, infraestrutura adequada e qualidade de vida para a população”, relatou o prefeito Gustavo Martinelli.

Durante esse período, a Prefeitura abrirá diálogo com representantes do setor da construção civil, empreendedores, entidades técnicas e demais segmentos envolvidos, buscando construir soluções conjuntas que garantam um desenvolvimento equilibrado e sustentável para Jundiaí.

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