O prefeito Luiz Fernando Machado(foto) protocolou na Câmara Municipal de Jundiaí projeto de lei que cria o Programa Mulher Cidadã, iniciativa de estudantes da rede estadual de ensino. De acordo com o texto, o programa será realizado anualmente, sempre no mês de março, e conscientizará as mulheres de seus próprios direitos. A proposta será votada na sessão desta terça-feira(21). A implantação do programa não ocasionará em impactos orçamentários.
Os vereadores deverão aprovar o projeto que divulgará os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia, inclusive por meio de mídias sociais e outros meios tecnológicos que facilitem o acesso às informações por meio digital. Também haverá ações de divulgação e de educação dos direitos da mulher, além de ações culturais e artistas que promoverão os direitos delas.
O programa Mulher Cidadã é uma iniciativa dos alunos Ana Luiza Kobori, Grazielli Aparecida Marchesin de Moraes, Mariana Antunes, Vitória Luísa Calabretti, Carlos Eduardo de Oliveira Cruz, Caio Eduardo do Nascimento Schimit, Grazielly Vitória de Freitas Prado, Emily Xavier dos Santos, Lucas Vinícius Florentino, Camilly Melato Miranda, Ana Beatriz Silva Carvalheiro, Arthur de Oliveira Lima, Ketlim Vitória da Silva, Roberta Carissa Siqueira Leandro e Lucas Bachiega de Oliveira, de três escolas estaduais: Doutor Antenor Soares Gandra, Professora Deolinda Copelli de Souza Lima e Alessandra Cristina de Oliveira Pezzato.
Conforme o texto de Machado, a iniciativa é decorrente do Projeto “Escola Cidadã”, proposto pela Unidade de Gestão da Casa Civil, com a participação do Núcleo de Articulação de Políticas Públicas – NAPP, em parceria com a Diretoria de Ensino Regional de Jundiaí. “No início de 2022, o NAPP apresentou as considerações e orientações relacionadas às temáticas Mulher, Diversidade, Igualdade Racial, Idoso, Juventude, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos aos alunos do ensino médio das escolas, tendo por objetivo estimular a participação social dos jovens, por meio das temáticas inerentes à interação social e comunitária, propondo a atuação crítica e propositiva frente às necessidades de políticas públicas e ações.
No final daquele ano, foram entregues, pelas escolas ao Poder Executivo, três apresentações com o mesmo tema, mas com abordagens diferentes, sobre a persistência da violência contra a mulher, o que chamou a atenção do prefeito. A Administração Municipal propôs aos alunos a apresentação de uma política pública com a temática Mulher. Conforme relatos dos alunos, “a brutalidade contra a mulher normalmente ocorre durante uma vida inteira. As marcas dessa violência não desaparecem e a responsabilidade é de todos os meios de cultura, proteção, zelo, abrigo de Jundiaí”, afirma Luiz Fernando.
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