Através das redes sociais, Sílvio Rodrigues, suplente do Conselho Gestor do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Jundiaí, fez recentemente denúncia sobre a falta de médicos que estariam prejudicando os usuários do serviços. A assessoria de imprensa da Prefeitura negou de forma veemente as informações divulgadas por Rodrigues, assim como defendeu o médico Severino Soares da Costa, acusado por um ex-membro do Conselho Gestor de trabalhar menos do que ele deveria.
Sílvio Rodrigues afirma o seguinte: Fecharam a agenda médica. Trabalhadores que necessitam passar por consulta médica só em Abril/17. Sabe por quê? Um médico está de férias e outros dois parecem que não estão atendendo.
Absurdo. Gestão nova na Prefeitura de Jundiaí e os problemas continuam. Acho que estão preocupados somente em mudar o Cerest de local. Enquanto isso o trabalhador sofre sendo que o governo federal envia todo mês verba para a saúde do trabalhador.
Prefeito promete na sua campanha política que a saúde de Jundiaí iria melhorar. Melhorar assim, de três médicos que tem no Cerest nenhum parece que está atendendo os trabalhadores adoecidos. Com a palavra a Secretaria de Saúde e a Prefeitura.
De acordo com a assessoria de imprensa, a informação sobre a falta de atendimento e de que a agenda será reaberta somente em abril não é verdadeira. Neste período de férias de uma médica do trabalho, afirma a nota, outro médico com carga horária de 12 horas está à disposição para atendimentos prioritários. Nenhum trabalhador deixou de ser atendido.
Segundo a assessoria da Prefeitura, além do atendimento aos trabalhadores, os médicos são responsáveis por capacitações, matriciamentos, planejamento estratégico, análise epidemiológica.
Hoje, o Cerest fica na rua Anchieta, 88, no centro de Jundiaí. A Prefeitura confirmou que existem estudos para a mudança de endereço para assegurar a acessibilidade dos usuários. O Governo Federal repassa R$ 30 mil mensalmente ao Cerest de Jundiaí. A verba é utilizada na manutenção do serviço.
Gerente – Um ex-membro do Conselho Gestor do Cerest, que preferiu não se identificar, criticou o médico Severino Soares da Costa, gerente do órgão, por ter jornada de trabalho de 36 horas semanais na Prefeitura de Jundiaí e outras 20 horas, também semanais, na Prefeitura de São Paulo. As informações estão disponíveis nos portais da transparência das prefeituras das duas cidades.
“Ainda não entendemos como o médico Severino consegue cumprir uma jornada de trabalho de 36 horas, em Jundiaí e outra de 20 horas, em São Paulo, isso em cada semana”, disse o ex-conselheiro. “É preciso esclarecer e regularizar tudo, porque a saúde do trabalhador não pode continuar nesse ritmo em que está atualmente, aqui em Jundiaí”, completou.
O Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo divulga o nome do médico Severino, como médico analista nível III. Atualmente, ele trabalha no Hospital Dr. José Soares Hungria, em Pirituba, como diretor técnico.
Já o Portal da Transparência da Prefeitura de Jundiaí divulga o nome do mesmo profissional como médico, lotado no Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). Em Jundiaí, de fato, o médico Severino está lotado no Cerest e, apesar de ainda não nomeado pela nova administração municipal, exerce a função de gerente.
O conselheiro do Cerest também citou o suposto empréstimo do médico do Cerest para o Iprejun. “Se isto estiver ocorrendo é é ilegal. Médico do Cerest é médico do Sistema Único de Saúde – SUS e, por isso, não pode ser cedido ou emprestado. Médico do Iprejun tem de ser contratado pela Secretaria de Recursos Humanos ou pelo próprio Instituto”, afirmou.
A assessoria de imprensa da Prefeitura enviou a seguinte nota: “a Unidade de Gestão da Promoção da Saúde informa que o horário de trabalho do gerente citado no Cerest é de 20 horas semanais, como um complemento a carga horária, realizando perícia médica no Iprejun e assistência técnica nos processos da Procuradoria Jurídica. Destaca-se que Severino Soares Costa não possui cargo de comissão na Prefeitura de Jundiaí, assim como não recebe adicional de insalubridade por trabalhar no SVO.
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O referido nome consta no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Serviço e no Serviço de Verificação de Óbito (SVO) por ser o responsável técnico do referido órgão. Apesar disso, perante o Conselho Regional de Medicina, Severino não recebe nada a mais por este cargo. A carga horária de Severino está em consonância com o artigo 37 inciso XVI da Constituição Federal e seu vínculo na Prefeitura de São Paulo não ultrapassa a carga horária estipulada para médicos. Este acúmulo de cargo (Prefeitura de Jundiaí e Prefeitura de São Paulo) foi considerado lícito de acordo com a publicação do Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 18 de agosto de 2016″
