A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo definiu o calendário com as datas e locais das audiências públicas, realizadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para debater o orçamento estadual para o ano de 2023. O destaque deste ciclo de reuniões, que será iniciado no dia 17 de março e finalizado em 30 de maio, é o aumento do número de municípios menores que sediarão as audiências. A princípio serão 29 cidades, no total. Em Jundiaí, a audiência ocorrerá no dia 6 de maio, às 19 horas, na Prefeitura. Em nota, o Executivo afirmou que “é praxe o município participar das audiências públicas relacionadas às leis orçamentárias do Estado e apresentar suas demandas. Assim será na próxima audiência, onde a população poderá participar ativamente pela internet, conforme consta no portal da Alesp”.
As audiências públicas do orçamento estadual são realizadas anualmente para ouvir da população as demandas das mais diversas regiões para a elaboração do orçamento estadual para o ano seguinte. O objetivo é ter um maior conhecimento das reais necessidades de cada município e região. O presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, disse que as audiências públicas deste ano são uma das principais ações do Legislativo. “Por mais um ano seguido, vamos levar a Assembleia Legislativa de São Paulo para junto da população, nas mais diversas regiões do Estado, para colher demandas, sugestões e necessidades. Estamos trabalhando para o desenvolvimento de todo o Estado e melhor qualidade de vida aos paulistas, com geração de emprego e renda, educação, saúde e segurança”, disse.
Diferente dos últimos anos, as audiências públicas do orçamento estadual 2023 acontecerão no primeiro semestre de 2022. A mudança foi feita por razões legais, já que no segundo semestre serão realizadas as eleições estaduais e federais, o que impede os parlamentares de realizarem algumas atividades que podem ser influenciadas direta ou indiretamente pelo processo eleitoral.
As audiências públicas serão realizadas no formato híbrido, ou seja, presencial e virtual. A ocupação nos locais das reuniões atenderá as normas de saúde e segurança. A população poderá participar ativamente pela internet. As inscrições serão abertas a partir do dia 17 de março e poderão ser feitas pelo portal da Alesp, o www.al.sp.gov.br.(Foto: TCESP)
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