A Prefeitura de Jundiaí cancelou, por tempo indeterminado, o pagamento das férias-prêmios acumuladas que chegam hoje a R$ 7 milhões. Nova solicitações de pagamento em dinheiro também estão suspensas até que “o equilíbrio orçamentário e a capacidade financeira do município sejam restabelecidos”. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Aparecido Luciani, considerou “ruim” a decisão da Prefeitura. Na próxima terça-feira ele terá reunião com os gestores do prefeito Luiz Fernando Machado. “Já estamos pensando em manifestações e não descartamos a greve”, afirmou.
De acordo com Luciani, a suspensão do pagamento foi discutida com o sindicato. “A Prefeitura disse que não tem dinheiro para pagar”. Para o sindicalista a notícia chegou em péssima hora já que a categoria está em campanha salarial (foto principal). “Queremos pelo menos repor a inflação”, comentou. Diante do quadro de incertezas e da grande possibilidade desta meta não ser cumprida, Luciani prevê a mobilização do sindicato, primeiro com manifestações. “Terei a reunião no dia 23. Daí decidiremos se faremos manifestações”, informou. Sobre greve, o sindicalista repetiu uma frase que utiliza desde o início de seu mandato: “a paralisação nunca é descartada”.
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Resposta – A assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí divulgou a seguinte nota na noite de ontem:
A Unidade de Governo e Finanças esclarece, primeiramente, que o art 68 do Estatuto dos Servidores Públicos prevê que o pagamento de férias-prêmio será efetivado de acordo com a disponibilidade financeira.
Portanto, como a administração atual recebeu a Prefeitura endividada da gestão anterior (R$ 92 milhões devidos a servidores, vale-alimentação, fornecedores de materiais e medicamentos, etc), além das medidas de ajuste fiscal que já foram adotadas para sanear as finanças municipais, não é possível pagar as férias-prêmio acumuladas até o momento, que totalizam R$ 7 milhões.
Dentro do compromisso de transparência que pauta esta Administração, também foi comunicado aos servidores que ficam suspensas novas solicitações, até que seja restabelecido o equilíbrio das contas públicas. Portanto, os servidores deverão gozar o benefício.
A Unidade de Administração e Gestão de Pessoas (UGAP) esclarece, ainda, que o Sindicato dos Servidores foi comunicado da medida. A própria entidade solicitou posicionamento oficial sobre o pagamento das férias-prêmio aos servidores, durante as negociações da campanha salarial.
