O projeto 14027/23, do vereador Faouaz Taha, que autoriza a entrada de pets em parques, praças, centros esportivos e culturais, está tramitando na Câmara de Jundiaí e deverá ser votado no próximo semestre. De acordo com o texto, “o tutor será responsável por qualquer dano ocasionado no ambiente, devendo zelar pela integridade do local e pelo bem-estar dos animais e dos demais frequentadores”.
Na justificativa, Taha afirma que se a proposta for aprovada, os animais poderão entrar em áreas comuns, sem interferir nos locais destinados à prática esportiva. “O tutor ficará responsável pela recolha de possíveis dejetos. O animal deve estar sempre acompanhado o responsável, que deverá mantê-lo sob controle e em segurança, utilizando guias, coleiras e focinheiras, quando necessário”, explica.
O parlamentar afirma ainda que a presença de animais de estimação em áreas públicas é cada vez mais comum, mas é necessário estabelecer normas claras para garantir a segurança e o bem-estar dos pets animais e dos demais frequentadores. “Será preciso respeitar as regras para evitar acidentes e problemas de saúde pública. Além disso, esta lei contribuirá para a promoção do convívio harmonioso entre humanos e animais, bem como para o fortalecimento dos laços afetivos entre as pessoas e seus animais de estimação”.
No início do ano, Taha questionou o Poder Executivo se havia algum estudo para liberação de entrada de pets em espaços públicos. A resposta, assinada pelo prefeito Luiz Fernando Machado, informou que não havia estudos. “Porém, não há impedimento para animais que possam ser facilmente controlados”. Machado explicou ainda que locais que foram revitalizados nos últimos anos sempre contam com espaços para animais”. O prefeito referia-se às praças Família & Espaço Pet. No total, existem cinco na cidade: no cruzamento das avenidas Nove de Julho e Luís Latorre; na praça Duque de Caxias, perto da UBS da Colônia; na rua Elisa Machado Benassi(Cidade Jardim); na rua Eloy Chaves(Ponte São João) e rua Atílio Schiavi(Jardim Merci).
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