A Unidade Gestora Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo de Várzea Paulista inicia escutas públicas, nesta quarta-feira (11), para definir, em conjunto com promotores de cultura e demais moradoress interessados, a aplicação anual dos recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), entre 2026 e 2029. A política do MinC (Ministério da Cultura) disponibilizará R$ 3.248.678,24, em quatro parcelas anuais iguais, à Unidade Executiva de Cultura e Turismo da cidade. Haverá duas consultas presenciais, hoje e no próximo dia 16, e consultas on-line a partir de hoje até dia 16.
O objetivo das escutas é garantir a gestão democrática dos recursos, possibilitando a ampla participação da sociedade civil na construção dos mecanismos que implementarão a PNAB no município. Assim, garante-se a maior efetividade das ações instituídas. Ao final das escutas, ficará definido e formalizado o Paar (Plano Anual de Aplicação dos Recursos) da cidade.
As escutas presenciais ocorrerão em reuniões na Praça CEU (Rua João Póvoa s/n — Jardim do Lar), nos dias 11 e 16 de junho, a partir das 19 horas. A Prefeitura optou pelo período noturno para possibilitar a participação do maior número possível de moradores. A consulta online será disponibilizada por meio do formulário do Google, de 11 a 16 de junho. Para acessar clique aqui.
Segundo o gestor executivo municipal de Cultura e Turismo, William Paixão, as escutas para o PNAB são fundamentais dentro do processo de implantação da política pública de cultura. “As escutas, além de necessárias para o cumprimento do rito de aplicação dos recursos, também são importantes no sentido de orientar as diretrizes do desenvolvimento cultural do território. É uma oportunidade única de alinhamento de expectativas e, também, de aproximação entre o poder público e a classe artística”, afirma.
Cronograma de execução
Data | Ação |
11/06 e 16/06 – 19 horas | Escutas públicas realizadas no CEU de Várzea Paulista |
11/06 a 16/06 | Disponibilização do formulário para preenchimento online. |
18/6 a 27/6 | Elaboração do PAAR |
30/6 | Inserção do PAAR no sistema do Transferegov |
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