Funcionários da Prefeitura de Itupeva procuraram o vereador Eduardo Rodrigo Custódio para denunciar situações de coação, assédio moral e humilhação na Prefeitura. O parlamentar apresentou um requerimento de informações endereçado ao prefeito Rogério Cavalin. Eduardo quer saber se a administração tem conhecimento das queixas e quais medidas estão sendo adotadas para apurar os casos e identificar os responsáveis. Ele questiona, inclusive, o número e estágio do procedimento administrativo instaurado para investigação.
O prefeito também é perguntado sobre a existência de programa, protocolo ou política interna de prevenção e combate ao assédio moral no ambiente de trabalho e quais ações estão sendo tomadas para garantir que os servidores que fizeram as denúncias não sofram retaliação ou pressão política.
“Estas práticas configuram violação aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da moralidade administrativa e do valor social do trabalho. A Prefeitura tem o dever de assegurar um ambiente de trabalho saudável, respeitoso e adequado, prevenindo práticas abusivas. Situações assim comprometem a qualidade do serviço prestado à população e podem gerar responsabilidade administrativa, civil e até criminal ao agente público autor das condutas”, argumenta o vereador no requerimento.
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