De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa da Prefeitura, serão beneficiários da parceria as famílias que se utilizam dos columbários (gavetões) ou ossários do Cemitério Nossa Senhora do Montenegro, cuja exumação esteja dentro do prazo estabelecido por lei.
A nota prossegue: “o uso destes espaços será feito por famílias que não possuem concessão nos cemitérios públicos ou não tem condições de adquirir uma sepultura em cemitérios particulares no momento do enterro. Neste caso, opta-se pelos gavetões (lembrando que o cemitério do Montenegro possui 600 deles) por um período máximo de três anos, quando finda o prazo para decomposição do corpo. Após a publicação na Imprensa Oficial, a família terá até 90 dias para realizar a exumação dos restos mortais. Caso não realize a transferência no prazo estipulado, os restos são destinados ao ossuário geral ou cremação. Quanto à exumação, a família pode optar por trasladar para outro cemitério ou manter os restos mortais no ossuário do Montenegro”.
Nada de novo cemitério – Segundo a Fundação, não há nenhum tipo de estudo para viabilização de mais um cemitério público. Hoje existem cerca de 18 mil sepulturas públicas sob a concessão de famílias (sendo 10 mil no cemitério Nossa Senhora do Desterro e oito mil no Montenegro). Há, porém, um estudo em andamento para análise de áreas disponíveis dentro do cemitério do Montenegro onde possam ser construídas novas sepulturas para sepultamentos imediatos, ou seja, a concessão da sepultura feita no momento do enterro (situação esta que não está prevista na parceria com o Memorial da Paz).
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