O vereador Paulo Sérgio Martins apresentou o projeto de resolução 897/2027, que trata da limitação de assessores de cada vereador no plenário da Câmara Municipal durante as sessões e solenidades. Se a proposta for aprovada, apenas um assessor de cada parlamentar poderá ficar no plenário, mesmo que a capacidade máxima de público não tenha sido atingida. A proposta prevê que, no caso de lotação, todos os assessores deverão ser remanejados para o Auditório Dr. Eloy Chaves, garantindo espaço e oportunidade de participação dos moradores interessados em acompanhar as sessões. A lotação máxima do plenário é de 134 pessoas, conforme orientação do Corpo de Bombeiros de Jundiaí. Se todos assessores participarem da sessão, quase 43% será ocupado. O projeto ainda não tem data para votação.
O texto da proposta não diz, mas a ocupação do plenário por assessores já foi criticada por vários vereadores enquanto falavam na tribuna. A sessão do dia 8 de abril deste ano é um bom exemplo. Naquela manhã aconteceu a votação da proposta da volta dos trabalhos para o período noturno. Parlamentares contrários ao projeto e parte do público, favorável à mudança, bateram boca de forma agressiva. O vereador Rodrigo Albino(PL) subiu o plenário para confrontar os apoiadores da proposta(foto). Dias depois, o vereador Henrique Parra Parra Filho apresentou indicação pedindo medidas para garantir a ordem e segurança nas sessões, “coibindo conduta inadequada de parlamentares e assessores”. Parra queria a punição de assessores que não estivessem usando o crachá durante o horário de trabalho.
Na justificativa, Martins faz contas. “Atualmente, cada um dos 19 vereadores da Câmara conta com três assessores, o que pode resultar em até 57 assessores presentes no plenário(se todos participarem das sessões simultaneamente). Essa situação reduz consideravelmente o espaço destinado aos moradores e favorece conversas paralelas e distrações, comprometendo a ordem e a concentração durante os debates. A proposta busca promover uma ocupação mais equilibrada e democrática do plenário, ampliar a participação popular nas sessões e preservar a disciplina e o decoro parlamentar, sem comprometer o suporte técnico necessário ao bom desempenho das atividades legislativas”, diz ele.
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