Religiões de matriz africana: Projeto torna toques de atabaques e cantos patrimônio imaterial

A Câmara Municipal de Jundiaí começou a tramitação do projeto de lei nº 15.364/2026, de autoria do vereador Paulo Sergio Martins, que declara as manifestações sonoras, musicais e litúrgicas das religiões de matrizes africanas como Patrimônios Culturais Imateriais do Município. A proposta, protocolada no início de julho, ainda não tem data prevista para ser votada em plenário. Nos bastidores do Legislativo, a expectativa é de que o texto enfrente grande resistência da ala conservadora dos vereadores.

A medida busca complementar a Lei Municipal nº 10.196/2024. O novo texto blinda expressamente rituais como os toques de atabaques, cantos sagrados e o uso de instrumentos tradicionais, como agogôs e xequerês. Na justificativa, o autor aponta que, apesar do reconhecimento legal vigente, ainda são recorrentes os casos de intolerância e tentativas de restrição indevida das celebrações. O texto ressalta que as manifestações deverão observar as leis de sossego público de forma isonômica.

Patrimônio – Em junho de 2024, o Legislativo de Jundiaí aprovou o projeto 14382/2024, que tornou as religiões afro-brasileiras, como a Umbanda e o Candomblé, Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade. Na ocasião, o autor do projeto, vereador Paulo Sérgio Martins, sofreu resistência de outros parlamentares. A proposta recebeu 11 votos favoráveis. Oito vereadores ‘conservadores’ deixaram o plenário antes da votação ter início.(Foto: Maurício Gomes/Pexels) 

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