A Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo informou a concessionária Rodovias das Colinas sobre não conformidades apuradas na rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, a estrada de Itu, durante fiscalização Blitz Olho Vivo. A concessionária pode ser penalizada com multa de até R$ 659 mil, caso não execute os reparos dentro dos prazos previstos em contrato. Os agentes da Artesp constataram 23 irregularidades no trecho da rodovia entre Jundiaí e Itupeva. A equipe de fiscalização da Blitz percorreu também o trecho da SP-300 concedido à Autoban, que não apresentou nenhuma irregularidade.
A maior parte dos registros identificados pela fiscalização se refere a danos no pavimento, como buracos e pequenas depressões. Os prazos para que a concessionária realize os reparos e readequações das não conformidades variam de 24 horas a 30 dias e, caso queira, ela pode apresentar justificativas dos problemas apontados na Blitz.
O trecho fiscalizado totalizou cerca de 32 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-300 percorridos pela equipe de fiscais. Além dos problemas no pavimento, a vistoria identificou uma não conformidade relativa ao sistema de drenagem.
A Colinas informou que realiza diariamente serviços de manutenção na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, entre Jundiaí e Itu. A rodovia, inclusive, figurou entre as 20 melhores do país no último ranking das melhores rodovias da Confederação Nacional de Transportes (CNT), conquistando a 13ª posição.
As vistorias e fiscalizações realizadas pela Artesp são rotineiras. No caso da Blitz Olho Vivo, que já passou por diversas concessionárias do Estado, o objetivo também é o de acompanhar o trabalho realizado pelas
empresas no cumprimento do contrato de concessão.
Os apontamentos realizados pela Artesp na vistoria ocorrida no dia 27 de fevereiro têm prazos de execução previstos no contrato de concessão e a AB Colinas realizará os reparos dentro dos prazos contratuais, o que não acarretará na aplicação de penalidades.
Balanço da Artesp – Desde o início da concessão, a Artesp aplicou multas à Rodovias das Colinas que somam R$ 10,4 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 55 notificações relacionadas a buracos na faixa de rolamento, falta de varredura de áreas pavimentadas, reparo de defensa metálica e irregularidades na sinalização horizontal e nos veículos operacionais.
Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da Artesp: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela Artesp, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.
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