SANTINHOS: Saiba como denunciar quem emporcalha a cidade

santinhos

No 1º turno(6), várias zonas eleitorais de Jundiaí tiveram as redondezas infestadas por santinhos de candidatos. Pela manhã, a jornalista Valéria Nani flagrou a situação na avenida Fernando Arens, na frente da EE Paulo Mendes Silva(foto principal). A papelada emporcalhou a rua. No início da tarde, Vanderlei Victorino passou na frente da mesma escola e fotografou equipes limpando a sujeira deixada por quem disputava cargos públicos(foto abaixo). Neste domingo(27), dia do 2º turno, o lixo eleitoral será despejado novamente nas proximidades das zonas eleitorais?

O promotor Claudemir Battaglini, que trabalhou na área do Meio Ambiente do Ministério Público, esteve em Várzea Paulista(que não tem 2º turno) no dia 6.

Lá, ele registrou uma calçada totalmente tomada pelo material de campanha dos que disputavam a Prefeitura e a Câmara Municipal(foto ao lado). No dia 11 de outubro, Battaglini, que é colaborador do Jundiaí Agora, publicou artigo denunciando os perigos dos santinhos para eleitores e para o Meio Ambiente.

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Battaglini lembrou que as pessoas podem escorregar neles e sofrer ferimentos graves. Os papéis também podem entupir bueiros e bocas de lobo, podendo causar alagamentos e poluição nos córregos e rios.

TRE – O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) informou que não localizou no sistema de Processo Judicial Eletrônico nenhuma ação contra candidatos a vereador ou a prefeito em Jundiaí com o objeto ‘derrame de santinhos’.

“A Justiça Eleitoral disponibiliza o aplicativo Pardal para comunicação de irregularidades na propaganda eleitoral. As denúncias são cadastradas no aplicativo e distribuídas para a Justiça Eleitoral, de acordo com o município informado. No caso de crime eleitoral, como a realização de boca de urna envolvendo o derrame de santinhos, a denúncia recebida pelo aplicativo é enviada pela Justiça Eleitoral ao Ministério Público Eleitoral para as providências cabíveis. Além do aplicativo, esse tipo de crime pode ser levado no dia da eleição ao conhecimento do juiz eleitoral da respectiva zona eleitoral e também do promotor eleitoral. É possível, ainda, que o infrator seja encaminhado em flagrante à delegacia pela autoridade policial. Com relação a esses casos, a informação é centralizada na Secretaria de Segurança Pública. A conduta é considerada crime, previsto no art. 39, §5°, inc. III, da Lei n. 9.504/97”, informou a assessoria de comunicação do TRE. Eventuais multas são aplicadas em processos judiciais que possuem um rito próprio de tramitação, com possibilidade de defesa até que haja a decisão que determinará a aplicação da multa.

José Antônio Parimoschi, candidato a prefeito pelo PL, votará às 11h, na EMEB José Romeiro Pereira (Geva). O vice dele, Antônio Carlos Albino, votará às 8h, na  EE Professora Albertina Fortarel, no Eloy Chaves. Gustavo Martinelli, candidato a prefeito pelo União Brasil, votará na EMEB Aparecida Garcia, no Jardim Martins. Ricardo Benassi, vice de Gustavo, votará na EE Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, antigo Instituto de Educação. Ele não informou o horário.

O TRE-SP realiza a campanha “Eleições Sustentáveis 2024”, por meio da qual os partidos políticos, federações de partidos, coligações, diretórios, candidatas e candidatos podem encaminhar as sobras de propaganda eleitoral, bem como os demais recicláveis gerados pela campanha, tais como papéis, plásticos, lonas, metais, vidros, entre outros, para a correta destinação ambiental, prioritariamente para cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Os dados relativos ao projeto Eleições Sustentáveis 2024 serão finalizados após o segundo turno.

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