José Antônio Parimoschi(PL) e Gustavo Martinelli(União Brasil), disputarão o segundo turno das eleições municipais de Jundiaí. Confira as principais datas do calendário do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), de hoje(7) até o dia 27, quando os eleitores voltarão às urnas:
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7 de outubro
- Data a partir da qual, decorrido o prazo de 24 horas do encerramento da votação, até 26 de outubro, as candidatas, os candidatos, os partidos, as federações e as coligações participantes do segundo turno poderão recomeçar as respectivas campanhas, com distribuição de material impresso, impulsionamento na internet, carreatas ou passeatas.
- Último dia para os tribunais regionais eleitorais informarem, em edital e por divulgação nos respectivos sites, os locais onde serão realizadas as auditorias de funcionamento das urnas relativas ao segundo turno.
- Último dia para a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica expedir ofício aos partidos políticos comunicando-os sobre o horário e o local onde será realizada a escolha ou o sorteio das seções cujas urnas serão auditadas no segundo turno.
- Data a partir da qual as entidades fiscalizadoras poderão solicitar à Justiça Eleitoral:
a) arquivos de log do Transportador, do Receptor de Arquivos de Urna e do banco de dados da totalização;
b) arquivos de imagens dos Boletins de Urnas (BUs);
c) arquivos de Registro Digital do Voto (RDV);
d) arquivos de log das urnas;
e) relatório de BUs pendentes, sua motivação e respectiva decisão;
f) relatório Resultado da Totalização emitido pelo Sistema de Gerenciamento da Totalização (SISTOT), incluindo a relação das seções em que o boletim de urna tenha sido gerado em urna substituta;
g) arquivos de dados de votação por seção;
h) relatório com dados sobre o comparecimento e a abstenção em cada seção eleitoral.
- Data até a qual colecionadoras(es), atiradoras(es) e caçadoras(es) ficam proibidos, em todo o território nacional, de transportar armas e munições.
- Data a partir da qual estará suspenso o fornecimento da certidão de quitação eleitoral pela internet, pelo Sistema Elo e pelo e-Título.
Dia 8
- Último dia da validade de salvo-conduto expedido por juíza ou juiz eleitoral ou a(o) presidente da Mesa Receptora em favor de eleitora ou de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar ou pelo fato de haver votado.
- Término do período em que nenhuma eleitora ou eleitor poderá ser presa(o) ou detida(o).
Dia 11
- Data a partir da qual e até 25 de outubro, será veiculada propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno.
Dia 12
- Data a partir da qual e até 29 de outubro, nenhuma candidata ou candidato que participará do segundo turno poderá ser detida(o) ou presa(o), salvo em flagrante delito.
Dia 19
- Data até a qual os dados de resultados relativos ao primeiro turno estarão disponíveis em centro de dados provido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Dia 21
- Último dia para o registro, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), das pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao dia do segundo turno, para conhecimento público, relativas ao pleito ou às respectivas candidatas e candidatos, que se pretenda divulgar no dia das eleições.
Dia 22
- Data a partir da qual e até 29 de outubro, nenhuma eleitora ou eleitor poderá ser presa(o) ou detida(o), salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
Dia 24
- Último dia para impulsionamentos na internet.
Dia 25
- Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno
- Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, não podendo ultrapassar o horário de 24 horas.
Dia 26
- Último dia de campanha: fim da distribuição de santinhos, carreatas e passeatas.
- Data a partir da qual colecionadoras(es), atiradoras(es) e caçadoras(es) ficam proibidos, em todo o território nacional, de transportar armas e munições.
Dia 27, Dia das Eleições
- Início da votação às 8 horas (horário de Brasília).
- Fim da votação às 17 horas(horário de Brasília).
- Data na qual funcionarão as Mesas Receptoras de Justificativa, das 8h (oito horas) às 17h (dezessete horas), horário de Brasília.
- Último dia para o partido político ou federação requerer o cancelamento do registro de candidata ou candidato que concorra ao segundo turno, expulsa(o) de seu partido, em processo no qual seja assegurada ampla defesa, com observância das normas estatutárias
- Data na qual será realizada, por amostragem e em ambiente controlado, o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, em cada unidade da Federação, em local público e com expressiva circulação de pessoas, designado pelo TRE, no mesmo dia e horário da votação oficial.
- Data na qual o Tribunal Superior Eleitoral disponibilizará na sua página da internet os boletins de urna enviados para totalização e as tabelas de correspondências efetivadas durante todo o período em que os receber.
- Data a partir da qual e até 8 de novembro de 2024, os dados dos resultados relativos ao segundo turno estarão disponíveis em centro de dados provido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- Data na qual, a partir das 17h (dezessete horas), horário de Brasília, serão divulgados os resultados das votações em segundo turno, onde houver, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções.(Informações TSE/Foto: chatgpt.com)
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