O prefeito Luiz Fernando Machado vetou totalmente o projeto que prevê implantação de sinais sonoros em semáforos para auxiliar deficientes visuais na travessia de ruas. A proposta, de autoria do vereador José Antônio Kachan Júnior, foi votada e aprovada no dia 20 de fevereiro deste ano. Na justificativa, Machado afirma que o projeto é inconstitucional por invadir um tema que é de responsabilidade da União, no caso o trânsito. A competência da Prefeitura sobre o assunto, de acordo com o chefe do Executivo, também é atingida. Curiosamente, o prefeito não cita que Jundiaí já conta com seis equipamentos deste tipo. Ainda não há data para a votação do veto.
De acordo com o texto aprovado pela Câmara, os semáforos serão dotados de sinais sonoros para travessia de pedestres com deficiência visual, principalmente próximo a hospitais e grandes estabelecimentos públicos e privados, como terminais de ônibus, shoppings e supermercados. “Serão implantados, no mínimo, os sinais sonoros: de localização, de mensagem de voz e sonoro. No período de maior volume de tráfego e sons urbanos, os avisos sonoros serão ajustados em volume alto, sendo reduzidos no período noturno”.
Kachan Júnior afirma que projeto semelhante foi aprovado em Santos e já está sendo colocado em prática em algumas ruas da cidade “com ótimos resultados”. A aprovação e sanção do chefe do Executivo santista aconteceu em 2017. Há dois anos, os semáforos ganharam novas botoeiras que seguem as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito e emitem os três tipos de sinais que o vereador de Jundiaí sugere no projeto. São Paulo também conta com equipamentos semelhantes.
Em junho de 2020, a Prefeitura de Jundiaí divulgou que “através da Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte (UGMT) e em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, iniciou a instalação de semáforos sonoros, visando dar mais qualidade na mobilidade para as pessoas com deficiência visual do município. O primeiro equipamento já está em funcionamento em frente ao Instituto Jundiaiense Luiz Braille, na Av. Dr. Sebastião Mendes da Silva, no Anhangabaú(foto). Outros conjuntos de semáforos deste tipo serão colocados nas ruas Sebastião Mendes Pereira (com a Av. Jundiaí) e Petronilha Antunes (esquina da Rua Abílio Figueiredo, em frente aos Correios) e nas avenidas União dos Ferroviários (com a Rua Abolição, no Poupatempo), União dos Ferroviários (em frente à estação ferroviária) e Av. dos Imigrantes Italianos (altura do nº 434)”.
Ainda segundo o texto da Prefeitura, “o novo semáforo para deficientes visuais possui um dispositivo eletrônico com sinal sonoro que alerta o momento em que a pessoa pode fazer a travessia, proporcionando mais segurança para indivíduos com deficiência visual, baixa visão e também idosos. O equipamento tem ainda identificação em braile. Na calçada, antes da pessoa realizar a travessia, o equipamento (uma caixa amarela fixada no poste do semáforo para pedestres) emitirá sons do tipo “bip-bip” indicando que a via está segura para a travessia do pedestre. O dispositivo dispara um “bip” mais pausado quando o sinal está verde para o pedestre. Já o disparo mais rápido mostra que o tempo de travessia está terminando. O silêncio no semáforo indica que a pessoa deve aguardar para atravessar a rua”.
O Jundiaí Agora questionou a Prefeitura sobre o funcionamento destes semáforos. Segundo nota oficial, apenas o equipamento da rua Sebastião Medes Silva, no cruzamento com a avenida Jundiaí, está em manutenção. Todos os outros funcionam normalmente.
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