A sessão desta terça-feira(23) deverá ser morna já que nenhuma proposta polêmica será apreciada. Os vereadores de Jundiaí votarão apenas quatro projetos de lei, três projetos de denominação de ruas e seis moções.
O primeiro item da pauta é a proposta 13.282/2020, do vereador Cristiano Lopes, que cria o Programa ‘Rua da Saúde’.
Cícero Camargo terá votado o projeto 13.864/2022, que cria a Campanha de Conscientização Sobre a Esteatose Hepática.
O vereador Paulo Sérgio Martins apresentará o projeto 14.247/2023 , que prevê realização do “teste da linguinha” em recém-nascidos e a cirurgia corretiva correspondente.
LEIA, NA ÍNTEGRA, A PAUTA DA SESSÃO DA CÂMARA DESTA TERÇA-FEIRA CLICANDO AQUI
O último projeto de lei a ser votado é o de número 14.300/2024, do vereador Adriano
Santana, que altera a lei que exige afixação, nos ônibus e nos pontos de parada, de informações de interesse dos usuários, para incluir informativo referente ao uso do cordão de girassol.
Terceiro Setor – A Prefeitura de Campo Limpo Paulista realizou um seminário com representantes do Terceiro Setor, com o objetivo de fortalecer parcerias e proporcionar mais transparência nas relações institucionais. O encontro foi conduzido pela equipe da Controladoria Geral do Município, que explicou sobre a parceria entre o poder público e as entidades do Terceiro Setor, sob a ótica do Tribunal de Contas, além de abordar as obrigações pertinentes à prestação de contas por parte das organizações não governamentais.
Um dos pontos de destaque da reunião foi a apresentação detalhada das obrigações do Terceiro Setor em relação à prestação de contas. Os representantes das entidades receberam orientações precisas sobre os procedimentos e documentos necessários para uma prestação de contas transparente e eficaz, visando assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e a conformidade com as normativas estabelecidas.
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