Sessão rápida e morna na 3ª: Um veto, 5 projetos e uma moção

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Na sessão da Câmara Municipal de Jundiaí desta terça-feira(12), os vereadores votarão um veto do prefeito Luiz Fernando Machado, cinco projetos de lei e uma moção. Pelo teor e quantidade das propostas dá para prever que a sessão será rápida e morna. Os itens:

  • Veto total ao projeto de lei, do vereador Paulo Sérgio Martins, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia(RGFibro).  
  • Projeto de Lei Nº 12.976/2019, dos vereador Antônio Carlos Albino e Rogério Ricardo, prevendo instalação, pela concessionária do serviço público de abastecimento de água, de equipamento eliminador de ar na tubulação.
  • Projeto de Lei 14.098/2023, do vereador Cícero Camargo da Silva, que cria e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia das Zoonoses(6 de julho).
  • Projeto de Lei 14.231/2023, do vereador Paulo Sérgio Martins, que institui o Programa de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral(AVC) e de Apoio às Vítimas.
  • Projeto de Lei 14.259/2023, do vereador José Antônio Kachan Júnior, criando a Campanha de Conscientização quanto à Epidermólise Bolhosa.
  • Projeto de Lei 14.425/2024, do vereador Cristiano Lopes, que altera a Lei 2.554/1982, que instituiu e incluiu o Dia do Motorista no Calendário Municipal de Eventos, para acrescentar o motorista que atua com transporte de cargas e profissionais correlatos da área Logística.
  • Moção 686/2024, do vereador Antônio Carlos Albino, de apelo ao Governador do Estado para execução, em Jundiaí, da Lei Complementar 1.398/2024 que institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo.

Audiência – No dia 18, às 19h, a Câmara Municipal de Jundiaí realizará audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 1137/2023, de autoria dos vereadores Antonio Carlos Albino e Rogério Ricardo da Silva, que permite a regularização de obras, nas condições que especifica.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Jundiaí, nos canais 12.2 UHF e 4 NET, e pela Internet, no canal da Câmara no Youtube e Facebook. Os cidadãos poderão se manifestar presencialmente ou por meio do campo de comentários da transmissão online.

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