Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara Municipal de Jundiaí declarou que a terça-feira(17), Carnaval, é feriado. Os governos federal, do Estado de São Paulo e a Prefeitura, consideram a segunda(16) e o dia seguinte como pontos facultativos. Até 2024, a sessão que costumeiramente ocorre às terças era transferida para as quartas. Contudo, mais uma vez os vereadores alegam que devido o curto prazo para a realização dos trabalhos, a sessão não será realizada no dia 18. Os parlamentares só voltarão ao plenário no dia 24.
A decisão foi tomada pelo Colegiado de Vereadores, através do requerimento 104/2026(ilustração), aprovado no último dia 10. O documento tem um erro crasso ao afirmar que a terça-feira(17) é feriado quando, na verdade, é ponto facultativo. Quando um feriado ou ponto facultativo caía numa terça, dia das sessões, o Legislativo local costumava realizar os trabalhos no dia seguinte ou até nas quintas. Em 2023, o período do Carnaval foi de 18 a 22 de fevereiro. A sessão aconteceu no dia 23, quinta-feira. Em 2022, a terça de Carnaval caiu no dia 1º de março e a sessão foi realizada na quinta, dia 3. No ano anterior, a terça-feira de Carnaval caiu no dia 16 de fevereiro e a sessão ocorreu no dia seguinte.
O requerimento afirma que “Considerando o feriado do Carnaval, em 17 de fevereiro (terça-feira), bem como o ponto facultativo na segunda-feira anterior; considerando a inviabilidade da realização da sessão ordinária prevista para o dia 18 de fevereiro devido à exiguidade(falta) de tempo em decorrência do exposto, requeremos à Mesa, de forma regimental, a não-realização da sessão ordinária prevista para o dia 18 próximo”. O requerimento foi assinado pelos vereadores Juninho Adilson, Adriano Santana dos Santos, Carla Basílio, Cristiano Lopes, Daniel Lemos, Faouaz Taha, João Victor, Kachan Júnior, Leandro Basson, Madson Henrique, Mariana Janeiro, Quézia de Luca, Rodrigo Albino, Romildo Antônio e Tiago Leandro. No plenário, o requerimento teve 16 votos favoráveis.
De acordo com o calendário(acima) de feriados nacionais, estaduais e municipais divulgado pela Prefeitura de Jundiaí em janeiro deste ano, os dias 16 e 17 são considerados pontos facultativos. O próprio Paço não funcionará nestes dias. Porém, na quarta-feira de cinzas(14), reabrirá no horário normal.
O calendário do Governo do Estado também afirma que a segunda e terça de Carnaval é ponto facultativo(acima). Fonte: Assembleia Legislativa de São Paulo.
O mesmo se aplica para o calendário do Governo Federal(acima). Fonte: gov.com.
Em anos anteriores, vereadores informaram que no período do Carnaval, os gabinetes ficam abertos e os parlamentares não param de trabalhar. Sendo assim, na segunda-feira(16) poderiam ter dado continuidade às atividades iniciadas na semana anterior para realizar a sessão desta semana. Em última análise, como a terça(17) é ponto facultativo – e não feriado, como alegam os vereadores – este dia também poderia ter sido aproveitado. O mesmo se aplicaria à quarta(18). O tempo não seria ‘exíguo’ como afirma o requerimento e a sessão poderia ser feita na quinta(19).
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