A sessão da Câmara Municipal de Jundiaí desta terça-feira(21), terá quatro projetos do prefeito. Luiz Fernando Machado terá votados um projeto de lei, duas propostas de emenda à Lei Orgânica e um projeto de denominação de rua. Também serão votados projetos e moções dos vereadores. Confira a pauta da sessão:
- Votação em segundo turno da proposta de emenda à Lei Orgânica número 184/2023, de autoria do prefeito, que prevê adequação de dispositivo referente a licença por motivo de doença de pessoa da família.
- Votação em primeiro turno da proposta de emenda à Lei Orgânica número 186, do prefeito, que prevê alteração de dispositivo que trata sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
- Projeto de Lei 13.310/2023, dos vereadores Antônio Carlos Albino e Paulo Sérgio Martins, que altera a Lei 9.033/2018, que prevê, em estabelecimento privado de saúde, atendimento prioritário na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, para prever carteira de identificação para pessoa com fibromialgia.
CLIQUE AQUI E LEIA A PAUTA NA ÍNTEGRA
- Projeto de Lei 14.065/2023, de Cícero Camargo da Silva, que e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital (30 de março
- Projeto de Lei 14.072/2023, do prefeito, que regula a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente(Comdema).
VEJA TAMBÉM
PUBLICIDADE LEGAL É NO JUNDIAÍ AGORA
ACESSE O FACEBOOK DO JUNDIAÍ AGORA: NOTÍCIAS, DIVERSÃO E PROMOÇÕES
