O Coletivo Re-Existir está realizando um abaixo-assinado virtual para que as sessões da Câmara Municipal de Jundiaí voltem a ser realizadas às terças-feiras no período noturno. O objetivo é conseguir 1.500 assinaturas. Até o início da manhã deste sábado(29), 1.090 pessoas já tinha assinado o documento digital. Além do Re-Existir, os seguintes movimentos e partidos políticos pedem a mudança do horário das sessões ordinárias: Mulheres em Luta Jundiaí; Coletivo Japy; Aliados; PSOL Jundiaí; Centro de Estudos Maria Padilha; Cais Jundiaí; Coletiva Valérias; Promotoras Legais Jundiaí e Região; Rede Sustentabilidade; Coletivo Popular de Luta Jundiaí com Lula e Movimento Cardume. O principal argumento para a volta das votações para as noites das terças é que a maioria da população trabalha e não consegue acompanhar as sessões no plenário.
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O abaixo-assinado é endereçado ao presidente do Legislativo, vereador Antônio Carlos Albino. “Sugerimos que as sessões voltem para o período noturno, com início às 18 horas, aliás como acontecia antes da mudança implementada em razão da pandemia do coronavírus. Tal requerimento visa permitir a participação popular nas decisões legislativas. A adequação do horário das sessões permitirá que a população ativa ou mesmo jovens estudantes possam acompanhar as discussões e votações, seja opinando ou fiscalizando seus mandatários. A Câmara é a Casa do Povo. Então, as sessões ordinárias devem ser realizadas em horário que efetivamente permita a ocupação popular do espaço para o debate de políticas e assuntos de interesse comunitário”, afirma o documento.
O que os vereadores acham? Faouaz Taha, que era presidente da Câmara quando ocorreu a alteração do horário, disse que a decisão foi tomada por causa da pandemia. “Porém, observamos agora que a economia com as sessões nas manhãs das terças é de R$ 1 milhão por mês. O plenário tem tido um bom público, ficando até mesmo lotado quando ocorrem discussões polêmicas. Além disto, os trabalhos, podem ser acompanhados virtualmente”, disse.
O vereador Paulo Sérgio Martins, concorda com o pedido do Coletivo Re-Existir. “Eu sou plenamente favorável às sessões no período noturno”, disse. Edicarlos Vieira também é favorável. “Votei contra a mudança para as manhãs das terças-feiras. Sempre defendi que os trabalhos ocorressem durante a noite para garantir a participação popular”, explicou. Também para o vereador Douglas Medeiros, o período da manhã é o melhor para a realização das votações do Legislativo. Madson Henrique explicou que ainda não recebeu nenhuma manifestação dos eleitores. “Por isso, não tenho nenhuma opinião formada sobre este tema”, explicou.
Já o vereador Romildo Antônio afirmou que tem a mesma opinião que o povo. “Se o abaixo-assinado tiver legitimidade, representar a população de fato e não o pessoal que gosta de fazer política, também sou a favor”, comentou. Outros sete vereadores foram questionados sobre o teor do documento on-line. O Jundiaí Agora aguarda o retorno deles.
Caso concreto – No último dia 4, a ativista Samy Fortes falou na Tribuna Livre da Câmara de Jundiaí. Ela criticou projeto do vereador Antônio Carlos Albino ue proíbe a realização ou pagamento de tratamentos ou procedimentos hormonais e cirúrgicos de afirmação de sexo, a transgenitalização, em menores de 18 anos. Samy é presidente do CAIS Jundiaí(Centro de Apoio e Inclusão Social para Travestis e Transexuais e Pessoas e Vulnerabilidade Social). Na oportunidade, a ativista também desaprovou uma moção de apoio do vereador Madson Henrique ao projeto da deputada federal, que estabelece o sexo biológico como o único critério para definir o gênero dos atletas em competições organizadas pelas entidades de administração do desporto no Brasil.
Mais tarde, na mesma sessão, Madson criticou o fato de Samy – que é colaboradora do Jundiaí Agora – não ter permanecido na Casa para debater a questão. Ele chegou a dizer que iria propor a mudança do horário da Tribuna Livre para o final das sessões e assim fazer com que os participantes ficassem no plenário até o final dos trabalhos. “Ninguém que participa da tribuna tem direito a réplica. É necessário um diálogo formal. Além disto, não pude ficar na sessão porque tinha de trabalhar”, explicou ela.
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