Sessões secretas: Projeto põe fim nelas. Veja atas de 1956, 1958 e 1960

A Câmara de Jundiaí poderá acabar com as sessões secretas. O projeto de resolução é do vereador Douglas do Nascimento Medeiros(PSDB). Segundo ele, a proposta ainda não foi discutida pelos parlamentares. “O projeto foi lido no pequeno expediente mas já está apto para entrar na pauta de votação”, explicou. Além das atas destas reuniões, o vereador afirma que existem outros documentos secretos como depoimentos, processos, ofícios, votações e relatórios de ocorrência.O Jundiaí Agora divulga, a partir de hoje, as atas de todas as sessões secretas realizadas no Legislativo.

Ao longo dos anos, a Câmara de Jundiaí fez nove reuniões deste tipo. Elas aconteceram nos anos de 1956, 1958, 1960, 1964(duas vezes), 1991, 1993 e 1994 e 1996. Na justificativa da proposta, Douglas explica que “as sessões secretas foram criadas como ferramenta para discussão de assuntos julgados inapropriados para o regime político da época. Isto garantia a segurança dos vereadores”.

Ele afirma ainda que este recurso não é mais necessário “diante da necessidade de transparência de todas as atividades legislativas”. Douglas Medeiros lembra ainda que a emenda à Lei Orgânica 62/2014 já extinguiu as sessões secretas. “Este capítulo do Regimento Interno está sem efeito e o texto precisa mudar”, explica ele.

Em 2014, o então vereador Paulo Malerba(PT) teve aprovado projeto que tornou públicas as atas das sessões secretas. Na época, os registros históricos não tinham sido digitalizados.

1956, 1958 e 1960 – A principal dificuldade ao ler as atas é entender o que está escrito. No caso das duas primeiras é possível entender que as reuniões secretas foram realizadas após vereadores entrarem em atrito. Teria havido xingamentos e até suposta agressão. As reuniões secretas foram realizadas para resolver as desavenças. A ata de 1960 mostra divergências dos parlamentares em relação às comissões internas da Câmara.

1956

1958

1960

VEJA TAMBÉM

ESTRIAS NA GESTAÇÃO? ASSISTA AO VÍDEO DA GINECOLOGISTA LUCIANE WOOD

ACESSE O FACEBOOK DO JUNDIAÍ AGORA: NOTÍCIAS, DIVERSÃO E PROMOÇÕES

PRECISANDO DE BOLSA DE ESTUDOS? O JUNDIAÍ AGORA VAI AJUDAR VOCÊ. É SÓ CLICAR AQUI