O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu o leilão do estádio do Paulista, o Jayme Cintra, em Jundiaí. O espaço foi à venda pública pela terceira vez na última sexta-feira(12) por conta de dívidas do clube com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação é do site G1. É a terceira vez que o estádio vai a leilão. As duas primeiras, em 2017, ninguém deu o lance mínimo. Naquele ano cogitou-se pelo tombamento do local. Contudo, o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural(Compac) decidiu incluí-lo no Inventário de Proteção do Patrimônio Artístico e Cultural(IPPAC).
Desta vez, a venda pública foi autorizada pela 2ª Vara Federal de Jundiaí . O lance mínimo foi de R$ 35 milhões, valor da área. A direção do clube recorreu alegando que o estádio pertenceu ao Paulista Futebol Clube que é uma entidade sem fins lucrativos. Existe também a Paulista Futebol Clube Ltda, empresa aberta já que o Galo pretende se transformar num clube-empresa. Os advogados alegam que “o cartório de registro de imóveis lançou por engano uma alteração na matrícula do estádio mudando o CNPJ da entidade proprietária do espaço”, explica o G1. O TRF-3 suspendeu o leilão e determinou que a propriedade do imóvel seja investigada.
Na próxima segunda-feira(22) venceria a primeira etapa do leilão. Caso não fosse arrematado, ocorreria um novo pregão com lance inicial equivalente à metade do preço da avaliação inicial: R$ 17,5 milhões.
Sem tombamento – Quem acompanhou os leilões de 2017 certamente se lembrará da movimentação intensa para impedir que o Paulista perdesse sua casa. Políticos se agitaram e surgiu a possibilidade de tombamento do imóvel. Passado os leilões, o assunto foi deixado de lado e, agora, retomado: o estádio foi tombado e o que isto ajudaria o Galo?
A Unidade de Gestão de Cultura (UGC) explicou que em 2017, “o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac) avaliou serem necessários estudos mais aprofundados antes da abertura do processo de tombamento do estádio. No entanto, pelo seu reconhecimento como bem cultural e a fim de preservar os valores culturais atribuídos e a memória do esporte de Jundiaí, o órgão decidiu pela inclusão do estádio no Inventário de Proteção do Patrimônio Artístico e Cultural (IPPAC) municipal. A UGC ressaltou ainda que o tombamento não impede que um imóvel protegido seja vendido ou comercializado, podendo-se inferir, portanto, que também não impediria que fosse a leilão, mas atua na proteção e salvaguarda contra uma eventual e lamentável perda ou degradação”.
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