Hoje, a partir das 18 horas, os vereadores de Jundiaí votarão projeto do Executivo que fixa o orçamento 2018 em R$ 2.260 bilhões. Ao contrário do que vem sendo visto na Câmara Municipal quando algum assunto polêmico vai à votação, proposta deverá ser aprovada de forma tranquila. A audiência pública que contou com o gestor de Governo e Finanças, José Antônio Parimoschi, aparentemente tirou todas as dúvidas dos parlamentares.
Cristiano Lopes (PSD/foto abaixo), que não faz parte da base do Executivo, disse que a audiência pública auxiliou já que o tema é muito técnico e complexo. Para ele, “o orçamento do próximo ano é bem conservador já que existe a tendência de a economia não se estabilizar e Jundiaí ter queda no Índice de Participação dos Municípios (IPM), que trata do repassa do ICMs)”. No entanto, o vereador lembrou que a audiência contou com um número baixíssimo de moradores.
Cristiano protocolou uma emenda ao Orçamento. Ele queria a troca dos equipamentos de aquecimento e limpeza da piscina do Bolão, que foi rejeitada pela Comissão Mista. Agora, o prazo para apresentação de emendas já acabou. “Não vejo motivos para o Orçamento 2018 ser rejeitado. Porém, não posso dizer que será aprovado com facilidade”, concluiu.
Outro que destacou a importância de reuniões “não específicas” com Parimoschi foi o vereador Antônio Carlos Albino (PSB/foto abaixo), este sim integrante da base do Executivo. “O orçamento está dentro do esperado em virtude das necessidades atuais de Jundiaí”, comentou. Albino não apresentou emendas já que entende a necessidade de priorizar as propostas da Prefeitura. “Pelo princípio da democracia não é possível dizer que o projeto já está aprovado. Mas meu voto é favorável”, concluiu.
O líder do governo na Câmara, vereador Faouaz Taha, lembrou que o orçamento, com toda certeza, é um dos assuntos mais importantes que discutimos na Casa. O tempo para análise não foi tão curto, já que o projeto o projeto passou por audiência pública e é debatido entre os pares desde que chega ao Legislativo, já há alguns dias antes da votação”, disse.
Segundo Taha, “diante das dificuldades financeiras encontradas no município pela atual gestão, acredito que muitos vereadores também já estejam inteirados do momento delicado e da pouca capacidade de investimento que enfrentamos. Assim, acredito que a projeção do orçamento deva estar dentro da nossa realidade”.
Audiência – No dia 22 de novembro, o gestor de Governo e Finanças, José Antônio Parimoschi apresentou dados da Lei Orçamentária do próximo ano em audiência pública.
Em sua apresentação, Parimoschi destacou que a lei foi elaborada tendo como base o princípio da prudência e considerando a realidade da economia do País. “É um orçamento ‘pé no chão’. Estamos recuperando o equilíbrio fiscal, uma marca do município que foi perdida após os gastos desmedidos da gestão passada. A capacidade de investimento foi estrangulada e vamos ter de buscar recursos nas esferas estadual e federal para continuar investindo”, afirmou.
O gestor citou outros pontos importantes que foram considerados na elaboração do Projeto de Lei, que deve ser votado pelos vereadores até a última sessão do ano, como a previsão de queda na arrecadação do ICMS, volume alto de despesas com pessoal – que subiu dez pontos percentuais na última gestão – e elevação dos contratos de limpeza pública. “Consideramos também os gastos extras que teremos em função do desemprego no País como, por exemplo, migração de alunos da rede privada para a pública e maior utilização dos hospitais públicos”, pontuou. (foto acima Regina Kalman)