Durante a elaboração do Plano Diretor aprovado em 2016, enquanto ocupei o cargo de prefeito de Jundiaí, procurei acompanhar todo o processo, fiz reuniões periódicas com a Equipe de Coordenação, também com a Secretaria de Planejamento e tive o cuidado de fazer a leitura de capítulos da lei e verificar mapas, com as equipes técnica e jurídica da Prefeitura.
Enquanto fazíamos as leituras dos capítulos que estavam sendo elaborados pela equipe técnica com ampla participação dos setores sociais, muitas vezes convidamos para a discussão setores específicos como a Fumas e assim tratar de habitação social. Também participaram o setor de regularização fundiária, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para tratar da indústria e comércio, dentre outros. Em que pese todos esses setores tivessem participação ativa nos fóruns e conselhos do Plano, eu achava que as presenças deles ajudaria na análise e compreensão do Plano, junto ao prefeito. Porém toda e qualquer sugestão era sempre analisada pelos fóruns de decisão.
Mesmo eu sendo da área de planejamento, tendo coordenado sete planos diretores em sete cidades do Estado de São Paulo, procurei não interferir no processo, determinando ou decidindo questões que contrariassem as decisões coletivas, pois entendia que o processo de elaboração era o mais participativo da história e era necessário que isto fosse respeitado por mim quando prefeito.
Na época, recebi a visita de empreendedores do mercado imobiliário, de políticos representando empreendedores e de políticos empreendedores. De todos recebia solicitações e para todos dizia que encaminharia as solicitações aos órgãos técnicos e aos fóruns de discussão.
O processo foi tão amplo e participativo que nem mesmo o Poder Legislativo historicamente acostumado a emendas de alterações do zoneamento, resolveu modificar as disposições contidas na lei.
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Neste momento, em 2017, recomeçam as avaliações do Plano Diretor. São necessárias para mantê-lo sempre atualizado. Para fazer valer a premissa de uma legislação aplicável de fato.
Como toda lei desta abrangência e complexidade é claro que o Plano Diretor tem erros que necessitam de correção. Estamos tratando de uma cidade grande e com muitas peculiaridades. Portanto, as correções também são válidas.
Porém é necessário que todo o processo se faça a partir da ampla participação que norteou a elaboração do Plano de 2016.
Finalmente é preciso ficar atento às possíveis tentativas de alterações que afetam o interesse coletivo. Toda reivindicação é legítima, mas ela não pode ser conduzida à margem do processo participativo. É necessário especial cuidado com as bordas de proteção da Serra do Japi, ao longo da Rodovia dos Bandeirantes, com a região rural dos bairros Corrupira, Fernandes e Engordadouro e na região de manancial no Caxambu. Bom debate a todos. (foto acima: Osvaldo Guevara)
PEDRO BIGARDI
É jundiaiense, 57 anos, engenheiro civil, casado com Margarete e pai de Patricia, deputado estadual (2009 – 2012) e ex-prefeito de Jundiaí (2013 – 2016).
