No filme “A Perseguição”, lançado em 2012, funcionários de uma empresa são transportados de avião do local de trabalho, para suas residências, quando sofrem um acidente numa região gelada do Alasca. Os sobreviventes passam a ser atacados e mortos por lobos famintos. O último sobrevivente, o mocinho da estória, responsável pela segurança daqueles, faz de tudo para salvar seus colegas das feras, mas descobre que é batalha perdida. Os vilões são os simpáticos lobos da neve, obviamente transformados em feras medonhas e sanguinárias, loucas por dilacerar pessoas, somente pelo prazer de matar. No final, quando o herói se vê cercado pela alcateia liderada pelo lobo macho alfa, percebendo não ter escapatória, se arma com objetos improvisados que carrega e enfrenta seu terrível destino de morte. Porém, antes de ser trucidado, reflete que estaria mais uma vez na luta e que viveria e morreria naquele dia. Apesar da ficção da estória, a situação guarda alguma relação com os policiais que sucumbem à ação de marginais, na tentativa de proteger os cidadãos indefesos. A violência encontrada na rotina do trabalho policial, por mais bem treinado e vocacionado que seja o agente de segurança, sempre lhe causa algum transtorno de ordem psicológica, de frustração, quando não consegue salvar a vítima. O pequeno vacilo em reagir à altura da agressão enfrentada, numa fração de segundo, pode-lhe causar morte certa. Sobreviver a cada confronto exige muito preparo físico e mental. Matar ou morrer não é tão simples como pensa a legião de leigos. A banalização da violência não a torna menos letal. É preciso que alguém esteja preparado para lutar contra essa situação, ainda que venha a morrer por isso.
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O teste vocacional para ser agente de segurança pública, considera vários fatores de ordem pessoal, físicos, psicológicos, aspectos vocacionais, entre outros. Deve ser priorizado o fato do policial estar apto ao exercício da função de garantia da ordem e principalmente estar ciente de que deverá ajudar pessoas vitimadas pelo crime ou por outra situação de perigo. Socorrer pessoas desesperadas pelo medo é missão árdua, pois que ao socorrer também poderá sofrer os malefícios dirigidos à vítima. Nos confrontos entre policiais bem treinados, com bandidos violentos e audaciosos no crime, registra-se nítida diferença de subjetividade de ação. O policial pensa antes de agir, o bandido age e quase sempre não pensa nas consequências do crime que praticou. Ele não tem nada a perder. Ao primeiro, imputa-lhe a responsabilidade de atuar somente dentro de parâmetros legais. Se errar ou se extrapolar naquilo que deve fazer, responderá processo criminal, podendo ser preso e expulso da Instituição a que pertence. Ao segundo, que nada tem a temer, fica a liberdade de agir, somada a sensação de impunidade pelos seus atos, cada vez mais ousados e violentos. Desconsiderar isso é no mínimo não saber o que é ser vítima dessa mesma violência. A vida de uma família vítima de crime violento fica marcada pelo trauma sofrido.
Boletim do começo do ano do Instituto “Sou da Paz”, trata do assunto vitimização policial. Segundo dados coletados, aumentaram em 16% o número de mortes de policiais em 2016 em relação a 2015. As mortes desses profissionais de segurança ocorrem com mais frequência nos horários de folga e não em serviço. Nos casos onde o policial se depara com o crime acontecendo, fica num dilema, agir ou não agir. Pelo dever inerente à função, deveria agir, mas em desvantagem em relação ao bandido, que sempre está em serviço do crime, é quase certo que não terá êxito na empreitada de proteger o cidadão. Não agir pode, em tese, tipificar prevaricação em razão do dever de agir, previsto na lei.
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No início deste ano, foi publicado o Relatório da Anistia Internacional de 2014 / 2015, com o título “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”. O Relatório abrange 159 países, nos diferentes Continentes. Na parte que trata da situação nas Américas, aponta o Brasil como um dos mais importantes países. Por um lado, elogia a criação da Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014, que trata sobre o Marco da Internet, estabelecendo princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Por outro lado, traz sérias críticas em relação ao crescente números de homicídios praticados por forças policiais, principalmente em áreas de favelas, que chama de “casas de lata”. O relatório também critica o emprego das Forças Armadas nas comunidades, principalmente no período anterior aos jogos, frisando aumento de mortes causadas por agentes de segurança, naquele período. Registra ainda que, a impunidade cresce em relação aos abusos e torturas praticados por profissionais de segurança nas ações policiais, com poucos policiais responsabilizados criminalmente. Faz critica individualizada à Polícia Militar do Rio de Janeiro, quando da atuação nos controles de tumulto de 2013 e 2014, condenando o uso de agentes químicos para dissolver manifestantes. Em São Paulo, o relatório discorda sobre a decisão da Justiça em absolver policiais que atuaram na rebelião do Carandiru. Registra que os representes do Direitos Humanos no Brasil são alvo de constantes agressões e que essas ameaças são desconsideradas pelo Estado brasileiro. Enfim, para quem faz uma leitura objetiva da parte do relatório que trata do Brasil, sugere que não temos uma Constituição Federal regrando nossas atitudes. Sugere ainda que, a violência e a criminalidade são obras do Estado, praticadas por policiais e não pela bandidagem que a cada dia fica mais organizada, violenta e ousada. Desconsidera que as condições de trabalho da polícia são desfavoráveis ao profissional de segurança, que ganha pouco, não tem respaldo, não dispõe de meios necessários e ainda assim é cobrado por um resultado de primeiro mundo, quando atua num ambiente de quinto mundo. A nossa realidade é outra. Realmente, somente ações de enfrentamento da criminalidade não resolvem o problema de tanta insegurança. Porém, enquanto os reais fatores que geram a violência não forem debelados, a realidade da segurança pública no país é essa, mortes de bandidos e de policiais. Vale lembrar que o Brasil, juntamente com Cuba, foi eleito e integra o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU, sede em Genebra, com mandato a partir de 1º de janeiro de 2017.
O lobo mal fica cada vez mais maldoso se não combatido à altura por quem deve fazê-lo. (foto principal: Bruno Gonzalez, Henrique Esteves, Pedro Pantoja – robertatrindade.wordpress.com)
JOSÉ ROBERTO FERRAZ
Ex-comandante da Guarda Municipal de Jundiaí; delegado aposentado da Polícia Civil; especialista e professor de Direito Ambiental.
