21, março , 2019
Home Política Rede ESC quer PRORROGAR prazo de consulta pública

Rede ESC quer PRORROGAR prazo de consulta pública

A Rede ESC de Entidades do Terceiro Setor da Aglomeração de Jundiaí está realizando um abaixo-assinado para que a Prefeitura de Jundiaí prorrogue o prazo da consulta pública para reavaliar decreto que rege regras e procedimentos jurídicos das parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil. A consulta começou no dia 2 e irá até o próximo dia 12. Segundo Fernando Almeida, representante da Rede ESC, a maioria das instituições – principais interessadas nesta consulta pública – está em recesso. Por isto, o ideal para os representantes da Rede ESC seria prorrogar o prazo para que todas possam participar.

O decreto 26.773/2016 é da gestão de Pedro Bigardi. Segundo Almeida, não se trata de algo ilegal. “Porém, este decreto não expressa a realidade da cidade. Quando passou a vigorar, muitas entidades tiveram dificuldades para participar e se enquadrar. É preciso realizar acertos técnicos e são as entidades que podem contribuir com propriedade para isto já que são conhecedoras de todas as dificuldades impostas pelo decreto”, explicou Fernando.

CLIQUE AQUI PARA PARTICIPAR DO ABAIXO-ASSINADO DA REDE ESC DE ENTIDADES PEDINDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONSULTA PÚBLICA DA PREFEITURA

No entanto, ele afirma que o período escolhido para realização da consulta não foi dos melhores. A Prefeitura de Jundiaí divulgou a realização dela – entre 2 e 12 de janeiro – no dia 26 de dezembro. “A divulgação foi feita bem no final do ano e não teve a visibilidade que precisaria ter. As instituições estão em recesso. O período escolhido vai dificultar a participação de quem precisa estar de fato no processo.

“Por este motivo gostaríamos, através deste abaixo-assinado, pedir para Prefeitura de Jundiaí prorrogar a data da consulta pública para possibilitar uma participação mais ampla e efetiva das Organizações Civis (OSCs) no processo de revisão do decreto”, concluiu.

Agenda – No próximo dia 17, das 19 às 22 horas, será realizado o 1º Encontro da Rede Esc de 2019. O evento será no Grupo Sol da Cidadania, na Alameda das Palmeiras, 120, vila Liberdade.

 

  • Termos e condições para publicação de comentários de leitores

    O presente termo tem como objetivo informar as condições para a publicação de comentários em murais e matérias jornalísticas no site Jundiaí Agora, na forma que se passa a expor:

    É vetada a publicação de comentários que:

    • sejam falsos ou infundados;
    • invadam a privacidade de terceiros ou manifestamente os prejudique;
    • promovam racismo contra grupos de minorias ou qualquer forma de fanatismo político ou religioso, discriminando grupos de pessoas ou etnias;
    • violem direitos de terceiros, tais como direitos de propriedade intelectual;
    • tenham conotação publicitária, promocional ou de propaganda, ou, ainda, que demonstrem preferência por alguma empresa ou marca(banners publicitários, vendas on-line, etc);
    • promovam discriminação de qualquer natureza;
    • incitem à violência;
    • explorem medo ou superstição;
    • se aproveitem da deficiência de julgamento e inexperiência das crianças;
    • desrespeitem valores ambientais;
    • apresentem linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica;
    • promovam “correntes” ou “pirâmides” de qualquer espécie;
    • violem a legislação pátria.
    • calúnia, difamação, injúria, ofensa, perturbação da tranquilidade alheia, perseguição, ameaça ou violação de direitos de terceiros;
    • propaganda política para candidatos(partidos ou coligações) e propaganda de seus órgãos ou representantes;
    • páginas e arquivos criptografados/ protegidos por senhas;
    • programas/arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código que ponha em risco arquivos;
    • programas ou componentes de computador de usuários que venham a acessar a página do Jundiaí Agora;
    • Todo tipo de pirataria, inclusive de software;
    • O usuário não poderá utilizar-se dos serviços do site desviando a finalidade dele para cometer qualquer atividade ilícita.

    A Rapha.com reserva-se o direito de despublicar (retirar do site) os comentários que não atendam aos padrões sociais, culturais e éticos que regem a matéria.

    Fica estabelecido que o autor do comentário é inteiramente responsável pelo conteúdo nessa havido, quer perante a Rapha.com, quer perante terceiros.

    As opiniões expostas nos comentários não representam as opiniões da Rapha.com/Jundiaí Agora.

    A Rapha.com não se responsabiliza por qualquer dano advindo dos comentários publicados.
    Os usuários do site Jundiaí Agora concordam com as regras contidas neste termo, e desde já autorizam a sua publicação, inclusive nas redes sociais, estando cientes, ainda, que os comentários poderão ser indexados em buscadores nacionais e internacionais, assim como os conteúdos a que estão vinculados.

  • Termos e condições para publicação de comentários de leitores

    O presente termo tem como objetivo informar as condições para a publicação de comentários em murais e matérias jornalísticas no site Jundiaí Agora, na forma que se passa a expor:

    É vetada a publicação de comentários que:

    • sejam falsos ou infundados;
    • invadam a privacidade de terceiros ou manifestamente os prejudique;
    • promovam racismo contra grupos de minorias ou qualquer forma de fanatismo político ou religioso, discriminando grupos de pessoas ou etnias;
    • violem direitos de terceiros, tais como direitos de propriedade intelectual;
    • tenham conotação publicitária, promocional ou de propaganda, ou, ainda, que demonstrem preferência por alguma empresa ou marca(banners publicitários, vendas on-line, etc);
    • promovam discriminação de qualquer natureza;
    • incitem à violência;
    • explorem medo ou superstição;
    • se aproveitem da deficiência de julgamento e inexperiência das crianças;
    • desrespeitem valores ambientais;
    • apresentem linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica;
    • promovam “correntes” ou “pirâmides” de qualquer espécie;
    • violem a legislação pátria.
    • calúnia, difamação, injúria, ofensa, perturbação da tranquilidade alheia, perseguição, ameaça ou violação de direitos de terceiros;
    • propaganda política para candidatos(partidos ou coligações) e propaganda de seus órgãos ou representantes;
    • páginas e arquivos criptografados/ protegidos por senhas;
    • programas/arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código que ponha em risco arquivos;
    • programas ou componentes de computador de usuários que venham a acessar a página do Jundiaí Agora;
    • Todo tipo de pirataria, inclusive de software;
    • O usuário não poderá utilizar-se dos serviços do site desviando a finalidade dele para cometer qualquer atividade ilícita.

    A Rapha.com reserva-se o direito de despublicar (retirar do site) os comentários que não atendam aos padrões sociais, culturais e éticos que regem a matéria.

    Fica estabelecido que o autor do comentário é inteiramente responsável pelo conteúdo nessa havido, quer perante a Rapha.com, quer perante terceiros.

    As opiniões expostas nos comentários não representam as opiniões da Rapha.com/Jundiaí Agora.

    A Rapha.com não se responsabiliza por qualquer dano advindo dos comentários publicados.
    Os usuários do site Jundiaí Agora concordam com as regras contidas neste termo, e desde já autorizam a sua publicação, inclusive nas redes sociais, estando cientes, ainda, que os comentários poderão ser indexados em buscadores nacionais e internacionais, assim como os conteúdos a que estão vinculados.