A concessão do transporte público de Jundiaí acaba em janeiro de 2024. O trabalho para organizar a nova concorrência pública, contudo, começou neste ano. A principal novidade que constará no futuro contrato será a parceria público-privada para administração, manutenção, conservação e exploração comercial dos terminais de ônibus, paradas e abrigos.
Em fevereiro deste ano, o Jundiaí Agora divulgou a publicação de ato do responsável pela Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte, Aloysio Alberto Queiroz Júnior, para o convocar empresas interessadas na elaboração do contrato da parceria. Na época não ficou claro se este contrato teria relação direta com a nova concessão para empresas de ônibus que passará a vigorar em 2024. Agora, a Prefeitura confirmou que os dois assuntos estão interligados. “Existe a previsão de firmar contrato no modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para que os sete terminais urbanos sejam administrados por empresa privada a partir de 2024, de forma a melhorar os níveis de serviços prestados pela administração. Com a finalidade de estruturar o projeto de concessão, um Procedimento de Manifestação de Interesse(PMI) foi publicado em fevereiro de 2022. O PMI é um chamamento público que viabiliza estudos para estruturação deste projeto e servirá de base para a elaboração da licitação dos terminais, que será aberta no próximo ano, conforme o cronograma. A licitação da concessão administrativa será realizada por meio de uma concorrência pública”, explica a nota enviada pela assessoria de comunicação do Executivo.
Na publicação feita na Imprensa Oficial em fevereiro, Aloysio determinou, inclusive, a criação de “comissão especial de avaliação que será responsável por coordenar os trabalhos de análise de material e consolidação da modelagem final para apresentação de estudos operacionais, econômico-financeiro, jurídico, de engenharia e arquitetura para auxiliar a Prefeitura no contrato referente à parceria público-privada”.
Em agosto de 2021, o Executivo contratou empresa especializada em engenharia consultiva para definir políticas relacionadas à tarifa do transporte público previstas nos contratos de concessão. Na época, a Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte explicou que o objetivo era “melhorar a qualidade dos serviços prestados e manter as tarifas em valores módicos. A empresa prestará serviço de consultoria para definição de estrutura para suportar a política de tarifas e assessoria para modelagem de licitação para futura concessão do transporte, cujo contrato acaba em janeiro de 2024”.
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