O vereador Paulo Sérgio Martins(PSDB) apresentou, desde janeiro deste ano, 44 projetos de lei. Vinte e seis ainda serão votados. Se Martins continuar no mesmo ritmo deverá bater o número de propostas apresentadas durante todo o ano de 2024: 54. Segundo o gabinete do parlamentar, desde 2009, quando assumiu uma cadeira na Câmara Municipal de Jundiaí, o parlamentar já protocolou mais de 600 projetos. Duzentos transformaram-se em leis, o que o coloca – conforme os assessores de Martins – entre os vereadores mais produtivos da história do Legislativo local.
É verdade que o tucano propõem muitos projetos inconstitucionais, recebendo pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação da Câmara ou vetos do prefeito. Desde o início da atual legislatura, Paulo Sérgio Martins teve 22 propostas consideradas inconstitucionais e um projeto vetado pelo prefeito Gustavo Martinelli. O vereador afirma que o importante, com estes projetos, é criar discussão sobre os temas propostos e fazer com que o Executivo avalie e tome a iniciativa de colocar em prática as demandas.
Um exemplo da estratégia do vereador é o projeto de lei 14.057/2023, que tratava da implantação de faixa exclusiva para motos, a Faixa Azul. A proposta foi votada e aprovada no final do ano passado. O ex-prefeito Luiz Fernando Machado vetou o projeto e ao mesmo tempo a Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte (UGMT) fez consulta à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), pedindo a autorização para realização de testes nas vias urbanas de Jundiaí, nos mesmos moldes do que acontece na cidade de São Paulo. A administração Gustavo Martinelli não deu continuidade à consulta, alegando que as ruas da cidade não comportariam as faixas exclusivas para motociclistas.
Seria lógico imaginar que o vereador do PSDB, ao apresentar tantos projetos estaria de olho nas eleições municipais de 2028. Contudo, durante a sessão do dia 8 de abril último ele informou que não deverá mais concorrer à Câmara. “Esta é a minha última legislatura. Estou cansado”, disse. Sobre os projetos, Paulo Sérgio explicou que “a melhor maneira de fiscalizar o trabalho do vereador é pela produção dele. Desde que fui eleito pela primeira vez, mantive o propósito de trabalhar por Jundiaí e servir. Já fazia isso há anos como delegado de Polícia. Acredito que não decepcionei os que confiaram em mim. Sempre apresento projetos que interessam à cidade e voto favoravelmente nos que visam o bem comum, independentemente do partido dos autores. Fui autor da proposta para acabar (e acabou) com o voto secreto nos vetos apostos pela Prefeitura. E fui contra o aumento de salário para vereadores”.
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