Estava num banco da cidade esperando para utilizar o caixa eletrônico. Ao meu lado um senhor que de repente soltou a seguinte frase: “mas que confusão fizeram com o IPTU deste ano”. O imposto se transformou numa indigestão para o jundiaiense. Ou seria uma indiGESTÃO?
A confusão que dificultou o pagamento por parte dos contribuintes é mais um capítulo de uma novela iniciada em primeiro de janeiro de 2017, com a “novo governo” em Jundiaí. Nunca se viu tantas trapalhadas de um governo como agora.
Mas o pior dessa história do IPTU foi a forma sorrateira de fazer os aumentos de valores do imposto.
No final do ano a cidade assistiu perplexa a tentativa do aumento abusivo de 25% para todos os imóveis, sem qualquer justificativa técnica, sem qualquer debate prévio, sem audiências, sem transparência. Aliás, o atual governo de Jundiaí desconhece a palavra ‘transparência’. Após a pressão da cidade e o perigo real de perder a votação na Câmara o prefeito retirou o projeto, contrariando o discurso daquele mesmo dia, quando disse que jamais retiraria o projeto.
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Mas o mais incrível foi descoberto depois, no início deste ano. A revisão do Código Tributário feita em setembro de 2017 alterou o IPTU, as taxas de licenças de comércio e tantos outros tributos que aos poucos vão sendo desvendados. Essa revisão foi feita numa única noite na Câmara e apesar da complexidade do projeto com centenas de artigos não houve qualquer questionamento.
Dentre as alterações temos uma em especial que revoga o artigo 132 do Código Tributário que permitia um desconto de até 5% do valor para os cidadãos que estivessem em dia com a Prefeitura, independentemente de pagar a vista ou em parcelas. Ou seja, grande parte da população está pagando 5% a mais de IPTU, além da inflação de 1,95%, totalizando 6,95%. Mas isso ficou muito bem escondido até a chegada dos carnês.
Outra alteração refere-se ao desconto para pagamento à vista. Antes era 5%. Alteraram o artigo 130 e reduziram este desconto para 4% e 3% dependendo da data de pagamento, ou seja, mais uma aumento aí.
Ouvi relatos de pessoas que estão pagando 43% a mais de taxas de licença de comércio, outras que não pagavam, como microempreendedores, passaram a pagar. Tudo feito na noite escura e silenciosa.
Por fim, fica um alerta. A mesma lei aprovada o ano passado prevê que a Planta de Valores, que define os valores do IPTU na cidade, deverá ser revista até o final de 2018. É preciso ficar atento para evitar uma outra indiGESTÃO feita na calada da noite.
PEDRO BIGARDI
É jundiaiense, 57 anos, engenheiro civil, casado com Margarete e pai de Patricia, deputado estadual (2009 – 2012) e ex-prefeito de Jundiaí (2013 – 2016).
