“Está quente, não é? Se está assim na primavera, imagine no verão”. Estes são assuntos recorrentes nos últimos tempos e que necessitam de reflexões sobre as causas e sobre as ações concretas a serem adotadas com urgência. Para minimizar e reduzir os efeitos do aquecimento global, há que se ter também maior conscientização política, notadamente para escolha adequada dos nossos representantes, dos quais esperamos adotem medidas efetivas em benefício de todos, cumprindo-se o que já está previsto na nossa legislação.
As mudanças climáticas e o calor extremo em todas as partes do mundo são temas que sempre estão na mídia e são tratados pelos cientistas. Possuem diversas causas, como desmatamentos, queimadas, aumento da poluição e emissões de carbono e outros gases que aumentam o efeito estufa, decorrentes das atividades humanas.
E não é só o calor o desafio, mas também as catástrofes naturais, chuvas intensas, secas prolongadas, falta de água em muitos locais, entre outras.
Há quem defenda que o aquecimento global é um processo natural. Será mesmo? Vamos esperar para ver e sofrer as consequências? O planeta, como estava no passado, repleto de vegetação por todos os lados, com florestas imensas, sem uma exploração predatória, teria chegado nas condições climáticas atuais?
Todos podem ajudar com ações práticas e políticas efetivas.
Os governos existem para proporcionar o “bem comum”, com equilíbrio entre as necessidades básicas de alimentação, água, saneamento, moradia, emprego, educação, segurança. Mas não é só isso. Devem buscar manter as condições para ter acesso a esses bens e serviços, o que depende do equilíbrio ambiental.
Será que a população, ciente da necessidade de ações concretas para a proteção do meio ambiente, incluindo mais plantio de áreas verdes, mais arborização nas cidades, mais proteção dos nossos rios e nascentes, tem escolhido políticos que estejam realmente dispostos a colocar como prioridade as políticas ambientais?
Parece que estamos diante de um dualismo apenas, entre uma ou outra opção política. Muitas outras coisas e gastos desnecessários tem sido prioridades, mas estamos correndo o risco de ficar sem o fundamental, sem água, sem solo, sem alimento, sem saúde, sem vida… risco de um colapso.
Temos uma norma na Constituição Federal que prevê expressamente que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Há também obrigações que deveriam ser cumpridas pelos governantes para garantia desse direito, mas estão sendo deixadas para o último plano… Se há norma, se há exigência, sabendo-se da importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado, devemos observar se nossos representantes políticos estão cumprindo realmente com suas obrigações.
Está na hora de mais consciência e educação de todos, mais ações práticas por cada cidadão, incluindo denúncias aos órgãos públicos, mas também devemos exigir que nossos políticos cumpram efetivamente todas as normas de proteção ambiental, buscando sustentabilidade verdadeira. Isso deve acontece no nível Federal, Estadual e Municipal, seja no Executivo, seja no Legislativo, refletindo em todos os órgãos públicos com atribuições na área do Meio Ambiente.
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Há diversos caminhos para denunciar e acessar os órgãos públicos, mas também devemos exercer o direito e responsabilidade do voto, com a consciência de que não devemos apenas votar, mas escolher adequadamente e acompanhar se nossos representantes estão fazendo o que se comprometeram.
Meio Ambiente equilibrado é a base da vida, de onde retiramos tudo que necessitamos para viver, o que inclui também um clima adequado. Sem a base, sem equilíbrio, sem sustentabilidade, não há como garantir a satisfação das demais necessidades. Sem isso, não há, sequer, vida…
Se cada povo tem o governo que merece, o planeta e as futuras gerações sofrem as consequências da falta de cuidado.(Foto: envolverde.com.br)
CLAUDEMIR BATTAGLINI
Promotor de Justiça (inativo), Especialista em Direito Ambiental, Professor Universitário, Consultor Ambiental e Advogado. Membro da Comissão de Meio Ambiente da 33ª Subseção-Jundiaí da OAB-SP. E-mail: battaglini.c7@gmail.com
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