A Câmara Municipal de Jundiaí realizará Sessão Extraordinária nesta terça-feira (16), às 9h30, para votar dois projetos urgentes. Um deles tratará exatamente do cancelamento das sessões durante a Fase Emergencial do Plano São Paulo. O outro trata de vacinas contra a Covid-19 para a cidade.
Pauta – O primeiro projeto a ser votado é de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado que ratifica o protocolo de intenções firmado com a Frente Nacional de Prefeitos(FNP) para constituição do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, o Conectar.
O objetivo é contribuir para agilizar a imunização da população contra a Covid-19, assim como atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de saúde. A iniciativa conta com a manifestação de interesse de 1703 municípios, que somam mais de 125 milhões de brasileiros, representando cerca de 60% da população nacional. O Projeto na íntegra pode ser consultado clicando aqui.
Também será votado o Projeto de Resolução 838/2021, da Mesa Diretora, que referenda ato que institui novo regime especial de funcionamento da Câmara Municipal e o cancelamento das sessões, inclusive uma audiência pública, em decorrência do agravamento da pandemia do coronavírus.
O texto estabelece o atendimento remoto à população e o protocolo on-line de documentos oficiais, assim como o regime de teletrabalho para todos os servidores e a suspensão das sessões ordinárias e Audiências Públicas. As medidas valem para o período de 15 a 30 de março, durante a Fase Emergencial decretada pelo Governador do Estado de São Paulo. O texto completo está disponível aqui.
A sessão será virtual, por meio de aplicativo(foto), e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, nos canais 12.2 UHF e 4 NET, e pela internet, no site, Fanpage e canal da Câmara no YouTube.
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