O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), entre 23 e 27 de maio. O Fórum Trabalhista de Jundiaí, com jurisdição em Itupeva, Louveira e Vinhedo, realizou 487 audiências. Destas, 156 resultaram em acordo que chegaram em R$ 6.341.545. Já a Vara do Trabalho de Campo Limpo(que engloba também Jarinu e Várzea), realizou 30 audiências com 10 acordos e R$ 112.526 em valores homologados. Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania(Cejuscs) também entram nesta conta. Na foto, audiência na 4ª Vara presidida pela diretora do Fórum local, juíza Andrea Guelfi Cunha, acompanhada pela desembargadora Larissa Scarabelim, coordenadora em exercício do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fechou a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com um total de 2.951 acordos e R$ 115.101.201,92 homologados aos trabalhadores. Ao todo, foram realizadas 5.279 audiências, telepresenciais e presenciais, com 56% de aproveitamento conciliatório, beneficiando 18.468 pessoas. Com o resultado, o TRT-15 ficou em 2º lugar entre os tribunais de grande porte no ranking do CSJT, que calculou, de forma conjunta, o total de acordos, a quantidade de pessoas atendidas e o valor movimentado. O TRT-2 (SP) liderou o ranking com 3121 acordos, R$ 71 milhões homologados e atendimento de 33.164 pessoas.
“Mais do que números, esses acordos representam o fim de conflitos entre trabalhadores e empregadores, garantindo direitos e beneficiando diversas famílias”, afirmou a presidente da Corte, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. A magistrada também enfatizou a relevância histórica na conciliação desempenhada pela 15ª, que “ano após ano vem desempenhando papel primordial na solução de conflitos trabalhistas, contribuindo, sobremaneira, para a pacificação social e a consecução de direitos para os trabalhadores”.
Coordenadora em exercício do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15, a desembargadora Larissa Scarabelim destacou que “somos um Tribunal reconhecido pelo engajamento e pela excelência na promoção da conciliação como forma de solução de litígios. Momentos como esse reforçam o nosso compromisso com a pacificação social”.
Acordos nos Cejuscs de 1º e 2º graus – Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de 1º e 2º graus do TRT-15 realizaram ao todo 2.079 audiências para autocomposição. Dessas, 902 resultaram em acordos, o que corresponde a uma efetividade de quase 43,5%. Já nas varas do trabalho, de 3160 processos, em 2041 foram efetivados acordos, o que representa um índice de 64,5% de aproveitamento conciliatório. A VPJ, por seu turno, realizou 39 audiências, com sete conciliações.
O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, enfatizou a relevância da Semana Nacional de Conciliação e pontuou a importância dos métodos consensuais de solução de disputas para garantir “celeridade e eficiência na tramitação processual, que são princípios constitucionais”. O magistrado salientou que “medidas conciliatórias ajudam a romper com a cultura do litígio e promovem a disseminação do diálogo e tomada de decisão pacífica, o que resulta em um eficiente ajuste de vontades e pretensões entre as partes.”
A Semana Nacional de Conciliação é promovida anualmente pelo CSJT, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil. Neste ano, o slogan da campanha foi “Conciliar para Recomeçar”, pois marcou a volta das atividades presenciais na Justiça do Trabalho. Além disso, outra novidade deste ano foi o lançamento da cartilha “Conciliação Trabalhista – Um guia para buscar um acordo em seu processo”. O evento é sempre uma oportunidade para que as partes deem fim de forma rápida e amigável a processos em andamento, sem a necessidade de aguardar uma decisão judicial, com acordos que podem ser benéficos tanto para empregado quanto para o empregador.
Resultado nacional – De acordo com o CSJT, houve homologação de 21.167 acordos e movimentação de R$ 764.692.451,39. Durante os cinco dias de evento, 219.566 pessoas foram atendidas e 65.035 audiências realizadas. Tribunal de médio porte, o TRT da 5ª Região (BA) liderou o ranking geral de valores homologados com R$ 118 milhões.
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