A Prefeitura de Itupeva informou que cumprirá a determinação da Câmara Municipal para realizar as demissões de mais de 50 funcionários comissionados. Através de nota, o Executivo disse que desde que o prefeito Rogério Cavalin assumiu no dia 23 de janeiro deste ano, a atual gestão fez redução significativa no número de servidores comissionados, acima de 30% se comparado com a gestão anterior. Com as demissões, a Prefeitura afirma que terá de reorganizar a estrutura de servidores. O número exato de dispensados, o valor dos salários, as secretarias em que trabalham e a economia que os cofres públicos terão com os cortes foram questões que Prefeitura de Itupeva não respondeu.
Cargos comissionados são aqueles ocupados por pessoas que não prestaram concurso público. No total, quase 160 comissionados foram contratados nos primeiros 100 dias do mandato do atual prefeito, Cavalin. Segundo o site Itupeva Agora, “em resposta a uma demanda do Ministério Público, que está preocupado com o número excessivo de cargos comissionados na Prefeitura, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 641. A lei obriga a Prefeitura a reduzir o quadro de cargos livremente nomeados pelo prefeito, visando atender às exigências legais”. O projeto também determina que funcionários comissionados sem ensino superior completo sejam exonerados. Cavalin vetou o projeto. No último dia 15, os vereadores derrubaram o veto. A partir deste dia, o Executivo teria um mês para realizar as demissões.
“Risco de penalizar a prestação de serviços” – Na nota, a Prefeitura afirma que “o prazo constante no projeto de lei, conforme sugestão do próprio Ministério Público, era de vigoração apenas em 2025, por conta de 2024 se tratar de ano eleitoral. O prazo de 30 dias foi alterado na Câmara com ampla aprovação dos vereadores, sabendo do risco de penalizar a prestação de serviços públicos à população, já que não há tempo hábil para abertura de concurso para provimento de cargos. A Prefeitura vai trabalhar de forma que os serviços à população não sejam prejudicados, visando a austeridade e a qualidade no atendimento. Além disso, desde o início do ano já estão sendo convocados servidores aprovados em concursos públicos, que estavam há tempos aguardando”.
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