Em 5 de junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, momento para reflexões, para focar na conscientização, na mudança de atitude, na proteção do planeta, que é nossa casa, de onde provém a própria vida e de onde retiramos todos os recursos que necessitamos para viver bem e com dignidade.
Basta ver que problemas ambientais tem sido cada vez mais recorrentes, atingindo inúmeras pessoas e colocando em risco o próprio planeta e a vida sobre ele: aquecimento global, mudanças bruscas de temperatura, enchentes devastando áreas e gerando muitas mortes, secas prolongadas com falta de água e desertificação de regiões, extinção de espécies vegetais e animais, entre outras.
Embora não haja muito o que comemorar no dia Mundial do Meio Ambiente, a ação prática deve prosseguir, pois há conhecimento e tecnologia capazes de ajudar na proteção do planeta.
No campo jurídico, há alguns aspectos históricos e até curiosos ligados às leis de proteção ambiental. Um deles é que nas Ordenações Manuelinas, de 1521, na época do Brasil Colônia, entre outras regras, era crime o corte de árvores frutíferas e a pena era o exílio ou banimento para o Brasil… (tirem suas conclusões).
Entretanto, foi a partir da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), em Estocolmo, na Suécia, em 1972, onde produzida a Declaração sobre o Ambiente Humano (com os princípios fundamentais do meio ambiente), que a legislação ambiental ganhou maior consistência no Brasil a partir da década de 1980.
Isso revela que a proteção ambiental, sua percepção e ações concretas, são relativamente recentes na história do ser humano.
Além da legislação e ações por parte de nossos políticos, é na conduta individual de cada pessoa que está a chave para a verdadeira mudança.
Que no futuro possamos no Dia Mundial do Meio Ambiente presentar nosso planeta com mais ações concretas, como a seguir superficialmente sugeridas(veja outras nos artigos anteriormente publicados).
Toda pessoa quer a coleta de lixo defronte à sua casa, regulamente e sem interrupções, mas será que tem consciência de para onde o lixo vai, que destino ou tratamento é dado a ele? A questão da reciclagem, do consumo consciente para geração de menos lixo e colocar em prática a logística reversa são importantes.
Também a falta de água e os danos provocados por enchentes são dramas em épocas de estiagem ou de chuvas abundantes. Participar e exigir mais árvores na área urbana, proteção dos rios, nascentes e nas áreas com vegetação nativa, além de um adequado planejamento do município, também são vitais. Além disso, o consumo consciente da água e o tratamento de esgoto são fundamentais. Captação de água de chuva para reuso, piso permeável e jardins nas casas não podem ser esquecidos.
O custo da energia elétrica para todos e os danos ambientais gerados com novas usinas hidroelétricas ou termoelétricas (entre outras fontes de energia) também são preocupações, mas agir reduzindo o consumo de energia elétrica com lâmpadas e equipamentos mais econômicos, além da gerar energia elétrica na própria casa (fotovoltaicas), são caminhos importantes, pois a energia também é essencial na atualidade.
A redução do consumo de derivados do petróleo e lutar por fontes alternativas de energia renovável são imprescindíveis (carros, ônibus elétricos, reduzir uso de veículo com trabalho remoto, etc).
Ter animal doméstico também importa em responsabilidade no seu cuidado: ele jamais deve ser abandonado. Os animais silvestres (que vivem na natureza) não podem ser capturados e as áreas verdes devem ser protegidas por conta deles e da flora como um todo.
Seja envolvendo água, energia, flora, fauna, etc… É importante a percepção, a conscientização, a educação, além de ações práticas (coletivas e individuais), fundamentais à preservação do planeta e sobrevivência de todos os seres vivos.
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Diz-se que uma das grandes qualidades de São Francisco de Assis foi compreender a mãe Natureza e a nossa dependência dela, tratando a todos como seus irmãos, desde os grandes astros (irmão Sol, irmã Lua), passando pelas plantas e animais, além, é claro, do próprio ser humano, que dentre todos é o que mais precisa aprender dessa relação e dependência da nossa casa, nosso planeta, nossa mãe, como suporte da vida plena e feliz.
Na conhecida “Oração de São Francisco” encontramos que “é dando que se recebe”, além do que devemos ser positivos e gratos para obtermos cada vez mais. Então, para encerrar, embora nem tudo sejam flores, temos que ser positivos, pois o ser humano é inteligente, novas tecnologias de preservação estão cada vez mais acessíveis, ações práticas de preservação se multiplicam, a conscientização e a gratidão aumentam por tudo que a natureza nos proporciona.
CLAUDEMIR BATTAGLINI
Promotor de Justiça em Jundiaí, especialista em Direito Ambiental e professor universitário.
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