A Imprensa Oficial de Jundiaí publicou, no dia 31 de março, informações preocupantes sobre o Consórcio Intermunicipal do Aterro Sanitário de Várzea Paulista, o Cias, que hoje se tornou um parque para a população do jardim América IV (foto acima): com exceção de um município, cujo nome não foi revelado, todos os outros deviam para a entidade que administra o local. Um balanço publicado na mesma Imprensa Oficial, no dia 8 de abril, mostrou que acumuladas, as despesas aumentaram 3.910% em apenas um ano.
Em 2015, o Cias começou o ano com pouco mais de R$ 330 mil no caixa. Em dezembro daquele ano, o consórcio tinha guardado R$ 403 mil. O ano seguinte começou com este mesmo valor. Já no último mês de 2016, as reservas eram de R$ 211 mil.
Qualquer leigo que observar o balanço divulgado na Imprensa Oficial (ilustração abaixo) ficará intrigado com a coluna de dívidas. Por exemplo: no item ‘despesas administrativas’, o consórcio gastou R$ 783.851,75 em 2015. No ano passado, estas despesas – relativas à contratos de prestação de serviços diversos, pessoal, impostos, manutenção de veículos – saltaram para R$ 817.751,23. Segundo a assessoria de imprensa, o aumento – de 4% – é inferior à inflação do período.
No item “despesas financeiras” (relativas às instituições financeiras e descontos concedidos), em R$ 2015 o Cias gastou R$ 7.245,43. Em 2016, R$ 272,590,82. A explicação: o aumento, de 3.785%, refere-se a desconto concedido aos municípios consorciados.
As “despesas diversas”(consideradas não operacionais) saltaram de R$ 29.989,88 em 2015 para R$ 52.601,96 no ano passado, “em razão da atualização dos valores do ativo com reflexos nesta conta”, informou a nota da assessoria. Aumento de 79%.
O último item da colunas de despesas trata das dívidas com fornecedores. Em 2015, o consórcio devia R$ 423.786,72. No final do ano passado, o déficit passou a ser de R$ 603.789,18. O motivo foi “o aumento do fluxo de caixa”.
A justificativa para a falta de pagamento por parte dos municípios é a queda na arrecadação. Jundiaí iniciou neste ano a regularização da dívida. Várzea ganhou um desconto em relação aos débitos até 2012 e quitou este período. O restante da dívida está sendo negociada.
Não foi fácil obter informações sobre a situação financeira do Cias. Num primeiro contato, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí informou que seria publicado um balanço na Imprensa Oficial do dia 8 de abril. Isto realmente ocorreu. Mas, os dados ali apresentados levantaram mais dúvidas principalmente na coluna onde estão registrados os vários tipos de dívidas. A Prefeitura de Várzea Paulista também foi questionada. Afinal, o presidente do consórcio é o prefeito Juvenal Rossi, um dos poucos da região que conseguiu se reeleger.
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A Prefeitura de Várzea confirmou que vem realizando pagamentos. Deve, porém, algo em torno de R$ 500 mil. Sobre outros detalhes, a assessoria explicou que o Cias é uma pessoas jurídica independente e seus responsáveis deveriam ser procurados. O diretor do consórcio Hélio Carletti Frigeri, respondeu por e-mail, que já tinha passado todas as informações para a assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí e, portanto, não iria se pronunciar.
Nova solicitação de informações aos jornalistas que assessoram o prefeito Luiz Fernando Machado foram feitas. A dívidas de cada cidade não são apresentadas de forma discriminada. No entanto, a assessoria diz que “as dívidas estão no balanço e a divulgação depende de cada município”. Sobre como e quando será o pagamento, “as quitações estão previstas pra este ano”. Apesar da falta de dinheiro, o funcionamento do consórcio não está sendo afetado de nenhuma forma, assegura a assessoria.
Ao contrário da Prefeitura de Várzea, a de Jundiaí não revelou quanto está devendo para o consórcio que gerencia o antigo aterro. Estes dados teriam de ser divulgados pela administração do consórcio, conforme explicou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí.
História – O Aterro Sanitário de Várzea Paulista ficava no jardim América IV. Funcionou durante 20 anos. As atividades foram encerradas em março de 2006. Por ano, o local recebia 150 mil toneladas de lixo das cinco cidades que fazem parte do Cias: Várzea Paulista, Jundiaí, Campo Limpo Paulista, Vinhedo, Louveira e Cajamar.
O lixo deu lugar a quadras esportivas (foto acima). Os vizinhos passaram a contar com uma grande área de lazer. O consórcio tem a responsabilidade técnica de realizar o monitoramento periódico de gases, do chorume, do lençol freático, da estabilidade física do local, da água subterrânea e da implantação de canaletas. O terreno do aterro só poderá ser reutilizado após sua completa estabilização.
