Senta aqui e pega um café. Estamos em campanha eleitoral e, entre santinhos, promessas e discursos, um candidato ao Senado afirmou que “não existe feminicídio”. Não vou dizer seu nome, partido ou estado porque o problema é maior do que ele. Estamos falando de alguém que disputa uma cadeira justamente em um dos lugares onde se criam e modificam leis, discutem-se políticas públicas e são tomadas decisões capazes de interferir diretamente na vida das mulheres. A pergunta, portanto, não é em quem você vai votar. É outra: como alguém pretende construir políticas públicas para enfrentar uma violência cuja existência se recusa a reconhecer?
Feminicídio é assunto político. Precisa ser. É na política que discutimos prevenção, orçamento, segurança pública, rede de proteção, responsabilização dos agressores e eficiência das leis. Podemos discordar sobre estratégias, questionar resultados, criticar a legislação e propor outros caminhos. Isso é democracia. O que não cabe no mesmo campo é transformar um fenômeno social, criminal e documentado em questão de opinião. Uma coisa é discutir o que fazer diante da realidade. Outra é decidir que ela não existe.
E o Direito é bastante objetivo sobre isso. Desde 2024, o feminicídio é crime autônomo, previsto no artigo 121-A do Código Penal, com pena de 20 a 40 anos. A legislação estabelece que há razões da condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Mas existe uma diferença fundamental: a lei não inventou mulheres assassinadas nessas circunstâncias. A lei deu nome jurídico a um fenômeno que já existia.
Os números ajudam quando a realidade começa a ser tratada como crença. O Brasil registrou 1.571 feminicídios em 2025, recorde da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram também 4.189 tentativas de feminicídio. Entre os casos consumados com autoria identificada, 96,4% foram cometidos por homens; 60,9% dos autores eram parceiros íntimos das vítimas e outros 18,9%, ex-parceiros. Mais de seis em cada dez mulheres foram mortas dentro de casa. Curiosamente, enquanto as mortes violentas intencionais caíram 8,2% no país, os feminicídios cresceram 4%.
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É aqui que negar uma palavra deixa de ser uma discussão semântica. Quando feminicídio vira “coisa de feminista”, “ideologia” ou disputa entre esquerda e direita, mudamos convenientemente o assunto. Em vez de perguntar por que mulheres continuam sendo assassinadas, onde falhou a prevenção e o que o Estado poderia ter feito antes da morte, começamos a discutir se deveríamos sequer reconhecer o fenômeno. Enquanto brigamos com o nome, a violência continua trabalhando.
Pode terminar o café. Você não precisa gostar da palavra feminicídio, concordar comigo, com o feminismo ou com quem fala sobre violência de gênero. Pode questionar a lei, criticar políticas públicas e propor soluções melhores. Deve, inclusive. Democracia também é isso. Mas fatos não desaparecem porque incomodam uma convicção política. A palavra feminicídio não criou mulheres mortas por serem mulheres. Só tornou mais difícil enterrá-las também no anonimato.(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
ANDRÉIA MELO
É guarda municipal há 14 anos, especialista em atendimento humanizado às mulheres em situação de violência. Idealizadora e presidente da Casa de Alices – Centro de Atendimento e Acolhimento à Mulher. Atuou como vice-presidente do CAIS Jundiaí. Idealizadora do Programa Guardiã Maria da Penha onde atuou como coordenadora por 2 anos, instrutora na formação de profissionais da segurança pública em violência de gênero e direitos humanos, unindo experiência prática e reflexão jurídica no enfrentamento das desigualdades estruturais. E-mail: [email protected]. Telefone: 11 975559986. Conheça a Casa de Alices clicando aqui.
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