O projeto de lei 14.204/2023, que cria o Fórum Inter-religioso para a Cultura de Paz e Liberdade de Crenças, deverá ser votado em breve na Câmara Municipal de Jundiaí. A iniciativa é do vereador Paulo Sérgio Martins, que é umbandista. O parlamentar quer incentivar o diálogo e respeito entre as religiões.
Os principais objetivos do projeto são: articular os interesses e necessidades dos vários segmentos religiosos na construção de uma cultura de paz e liberdade das diferentes tradições religiosas e de crença; realizar debates, simpósios e seminários e outros eventos atinentes à temática, para as questões referentes à coexistência pacífica entre as religiões, que fomente a erradicação de atos de intolerância religiosa; contribuir na elaboração de políticas públicas que respeitem as diferenças, incentivem a liberdade de expressão e estimulem a cidadania numa cultura de paz, de liberdade religiosa e de crença. divulgar, promover campanhas de mobilização e sensibilizar para a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação baseadas em religião e crença, garantindo direitos constitucionais de profissão religiosa e liberdade de crença e, por fim, criar um banco de dados que centralize informações e denúncias sobre discriminação religiosa, permitindo elaboração de ações que combatam a prática discriminatória da liberdade de crença.
Martins prevê ainda que o Fórum Inter-religioso contará com representantes de várias tradições ou convicções religiosas e filosóficas, inclusos os agnósticos e ateus. Para a implementação, de acordo com o parlamentar, poderão ser estabelecidas parcerias, intercâmbios e convênios com organizações não governamentais, empresas, universidades e órgãos governamentais estaduais ou federais, observadas as disposições legais pertinentes a cada instituto. O Fórum será auto-organizativo e poderá aprovar um regimento interno para seu funcionamento.
“Este projeto visa incentivar o diálogo entre as igrejas, templos, comunidades religiosas, organizações e instituições públicas e privadas, com o objetivo de sensibilizar as lideranças religiosas sobre a importância da propagação da cultura de paz para a promoção do bem comum, respeitando e caráter plural e democrático, composto por representantes de várias tradições ou convicções religiosas e filosóficas, inclusos os agnósticos e ateus, para juntos assegurarem a liberdade e a dignidade do outro, no gozo e exercício da igualdade de direitos”.(Foto: ALERJ/Agência Senado)
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