A Prefeitura de Várzea Paulista identificou mais de 100 cadastros de idosos que “mentiram” a idade durante o agendamento para vacinação contra Covid-19. Segundo o órgão, de 137 cadastros, apenas 15 faziam parte da faixa etária determinada pela campanha. Com as fraudes, estes idosos não foram imunizados. A informação é do site G1. A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (11) projeto de lei que considera crime o ato de furar fila para receber a vacina. O texto segue para a análise do Senado.
A Prefeitura esclareceu que as fraudes ocorreram durante o cadastro para vacinação de idosos com 90 anos ou mais, na segunda-feira (8). A média diária de inscrições, a partir do dia 4 de fevereiro, foi de 150 pessoas. Segundo o site, o Executivo de Várzea informou que a maior parte dos cadastros com dados incorretos foi feita por familiares de idosos com 70 anos ou mais.
Todos os idosos com idade diferente ao grupo que seria vacinado não receberam a dose. Foram dispensados e orientados a fazer um novo agendamento assim que for liberada a faixa etária. Quem tentar furar fila poderá ser denunciado ao Ministério Público(MP). Para tomar a vacina é obrigatório apresentar documentos pessoais.
Em Brasília – Depois da aprovação que criminaliza o ato de furar a fila da vacinação, o texto seguirá para análise do Senado. A proposta prevê pena de um a três anos de detenção e multa, podendo ser aumentada em um terço caso envolva falsificação de atestado e outros documentos. Se a proposta for aprovada, todo tipo de imunização passará a ser protegido por lei.
A proposta cria o crime de “infração a plano de imunização”, atualmente não previsto no Código Penal. Além do fura-fila, criminaliza também qualquer descumprimento à operacionalização de planos de imunização federais, estaduais, distritais ou municipais, conclui o texto do G1.
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