Nunca é demais refletir a respeito da importância do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último dia 5. Muitos eventos têm sido promovidos nesta semana e em todo o mês, como forma de trazer conscientização e mudança de atitude para a proteção ambiental.
Em 5 de junho de 1972 foi iniciada a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano, marco fundamental sobre as preocupações com a devastação ambiental acelerada após a revolução industrial. A partir daí, a legislação evoluiu em todos os países, inclusive no Brasil, seguindo-se outras conferências e inúmeras manifestações e projetos voltados à proteção do nosso planeta. O tema já foi abordado parcialmente e com antecedência em meu último artigo.
Em complementação, importante dizer que é essencial a conscientização, a educação ambiental, a adoção de medidas concretas por parte de todos, sociedade, empresas e governos, pois é questão de vida, de saúde, de qualidade de vida.
Se precisamos de água, de alimentos, bem como de uma infinidade de bens que são extraídos da natureza, devemos cuidar para que possamos continuar tendo acesso a esses itens essenciais.
No mundo há milhões de pessoas que não têm acesso regular à água e tratamento de esgoto, nem mesmo a alimentos com regularidade. Isso gera doenças e mortandade. Sem citar outros inúmeros problemas ambientais e de qualidade de vida.
As causas são inúmeras, mas a única certeza é que a exploração acentuada da natureza não tem permitido um real equilíbrio e qualidade de vida para todos os seres humanos. Ao contrário, quanto mais exploração sem os devidos cuidados, mais aumentam as dificuldades de acesso aos recursos essenciais para uma vida com qualidade.
Quem dispõe de todos os recursos naturais imprescindíveis à vida, necessita cuidar deles para as próximas gerações e para que as pessoas excluídas também possam ter acesso aos recursos para uma vida digna, seja em nosso país, seja no mundo como um todo.
A inteligência humana tem ajudado a encontrar formas menos agressivas de utilizar o meio ambiente, mas ainda há muito o que fazer. Devemos arregaçar as mangas e fazer cada um a sua parte, cobrar para que as políticas públicas incluam cada vez mais a proteção ambiental, mais fiscalização, mais controle. Devemos cobrar que o poder público (União, Estados e Municípios) façam sua parte, fiscalizando todas as atividades empresariais e individuais, nas áreas de proteção, na zona rural e também na zona urbana, bem como fomentando e incentivando para que todos aumentem as formas de colaborar para o equilíbrio ambiental.
Não basta comemorar a data e as conquistas. É fundamental aumentar a reflexão. Devemos estar alertas e cuidarmos da fonte que proporciona toda a vida: um planeta em equilíbrio, com recursos naturais preservados e com exploração racional e controlada. Também com a preservação ambiental conseguiremos mais recursos e mais justiça social.
A proteção ambiental é tão importante que a nossa Constituição Federal estabelece que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” (art. 225).
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E você, o que faz concretamente pelo meio ambiente que tudo nos proporciona? Vamos discutir o assunto e implementar medidas concretas? Afinal, nosso planeta Terra é a nossa única casa.
Encerro com um dos exemplos de atitude ambiental. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes é professora livre docente da Unicamp, advogada e doutora em Direito. Ela é autora de livros jurídicos, dedicada ao tema de proteção das águas (recurso ambiental que dá suporte à vida). Além disso, também é autora de uma coleção de livros infantis, tendo como personagem principal a menina Clara, ajudando crianças e adultos na conscientização pela preservação do meio ambiente. O livro inicial da coleção é Clara: uma Gotinha D´Água, seguindo-se outros como Clara e as Águas Invisíveis, Clara e a Reciclagem, entre outros. Isso nos mostra que podemos agir de inúmeras formas para a preservação do meio ambiente, sendo a conscientização e a educação ambiental fundamentais para um futuro melhor.(Foto: Freepik)
CLAUDEMIR BATTAGLINI
Promotor de Justiça (inativo), Especialista em Direito Ambiental, Professor Universitário, Consultor Ambiental e Advogado. E-mail: battaglini.c7@gmail.com
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