LICITAÇÕES: Prefeitura de Campo Limpo denuncia atrasos

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A população já começou a sentir o gosto das transformações promovidas pela nova gestão em Campo Limpo Paulista. Descontente com isso, a oposição se arma para continuar no velho clima de quanto pior melhor. Desde o início do ano, diversas licitações de compras importantes – que vão de fraldas até máquinas pesadas – para dar andamento ao trabalho do município, foram impugnadas piorando a vida de quem precisa do apoio da Prefeitura.

A Prefeitura tem a convicção de que há lisura e competência em todos os processos. Tanto que estão sendo analisadas pelo Tribunal de Contas e algumas delas (do início do ano) já têm parecer jurídico favorável. “A questão, porém, é o tempo que aguardamos para essa análise já que todas as cidades do Estado aguardam pareceres também”, explica o chefe de Gabinete, Leandro Bizetto.

É preciso lembrar que a atual administração municipal teve que refazer e reiniciar quase todos os processos de fornecimentos essenciais como merenda, medicamentos, manutenção de ruas de terra, coleta de lixo etc. Isso porque encontrou irregularidades nos que haviam sido feitos. Hoje, mais de 60 sindicâncias estão em andamento e as providências legais serão tomadas.

Muita coincidência – Todo mundo sabe que os processos de licitação duram em média três meses entre publicação de edital, entrega de envelopes, abertura e prazos para impugnação. Para evitar morosidade no processo, a Prefeitura de Campo Limpo Paulista adotou uma modalidade conhecida por Pregão Presencial ou Eletrônico: todas as concorrentes podem cobrir as propostas umas das outras, vencendo o melhor lance de preço.

Mesmo com tudo isso, em quase todos os processos de compra, as impugnações ocorrem no último dia de prazo de recursos. Faltam medicamentos nos postos, manutenção nas estradas de terra, massa asfáltica para tapar buracos, sempre penalizando quem mais precisa.

A assessoria jurídica da Prefeitura já identificou que as licitações são impugnadas quase sempre por um advogado de uma cidade distante de Campo Limpo Paulista – sem justificativa de vínculos. “Não vamos tomar conclusões precipitadas, mas estamos investigando os laços entre as pessoas”, fala Leandro Bizetto. Para o gestor, “é lamentável ver uma oposição que se satisfaz no quanto-pior-melhor. Não se trata de defesa do interesse coletivo, mas ação político-partidária que não prejudica à administração, mas aos cidadãos”.

A Prefeitura de Campo Limpo Paulista está tomando providências tanto no TCE e na Polícia Civil. De qualquer forma, essa conduta tem prazo, já que após a demorada liberação, a licitação acontece normalmente, porque todo o processo está correto.(Da assessoria de comunicação da Prefeitura de Campo Limpo Paulista)

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