Novos empreendimentos terão critérios de RISCO e infraestrutura

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A Prefeitura de Jundiaí formalizou, na Imprensa Oficial do Município da última sexta-feira (18), o grupo técnico(GT) que avaliará se a infraestrutura da cidade está preparada para acompanhar a implantação de novos empreendimentos e o crescimento de diferentes regiões do município. Na prática, o trabalho analisará se áreas que podem receber novos empreendimentos contam com infraestrutura compatível com o aumento previsto da população e da demanda por serviços. A proposta é antecipar possíveis impactos e garantir que o desenvolvimento da cidade aconteça de forma planejada.

Os processos serão classificados em quatro níveis — Verde, Amarelo, Laranja e Vermelho — de acordo com critérios de risco e com a capacidade da infraestrutura existente em cada região. A partir dessa classificação e dos estudos realizados pelas áreas técnicas, cada empreendimento poderá receber parecer favorável, favorável com condicionantes ou desfavorável. A análise levará em consideração os impactos previstos e as condições necessárias para que o crescimento aconteça de forma compatível com a estrutura da cidade. As reuniões do GT e da Comissão Auxiliar Técnica(CAT) serão presenciais e todos os procedimentos ficarão registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), garantindo o acompanhamento e a formalização das análises.

Suspensão – A medida dá continuidade ao Decreto Municipal nº 36.360, de 11 de junho de 2026, que suspendeu por 180 dias novas aprovações urbanísticas para determinados empreendimentos e determinou a realização de estudos sobre a capacidade da infraestrutura urbana. “Estamos estruturando uma análise técnica para que o crescimento da cidade aconteça de forma planejada, considerando a infraestrutura necessária e a qualidade de vida da população”, disse o prefeito Gustavo Martinelli.

Para realizar esse trabalho, foram criados um Grupo de Trabalho (GT) e uma Comissão Auxiliar Técnica (CAT), reunindo representantes de diferentes áreas da Prefeitura, além da Defesa Civil, DAE e outros setores envolvidos no planejamento e funcionamento da cidade.

A comissão técnica ficará responsável por levantar e cruzar informações. Entre os pontos analisados estará, por exemplo, a relação entre a quantidade de moradores prevista para determinado empreendimento e a capacidade da infraestrutura disponível naquela região. Esses estudos vão gerar relatórios e pareceres para subsidiar as decisões do GT. “O trabalho permitirá avaliar cada situação de forma técnica e integrada, cruzando os dados dos empreendimentos com a capacidade da infraestrutura existente”, explica o secretário municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Marco Antonio Bedin. Já o secretário municipal de Governo, Abner Henrique Ferreira de Andrade, disse que o papel da Prefeitura “é enxergar a cidade por inteiro e pensar além da decisão de hoje. Jundiaí precisa continuar avançando, mas de forma responsável, para que o crescimento represente mais qualidade de vida e não novos problemas para quem vive aqui”. 

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