Nesta semana, na Câmara de Jundiaí, foi aprovado projeto de lei do vereador e presidente da Casa, Faouaz Taha, que altera lei já existente e prevê prioridade de alimentos orgânicos na merenda escolar da rede municipal. O texto corresponde a uma das sete propostas do vereador para seu segundo mandato no Legislativo, chamada Orgânico no Prato. Legal e constitucional, o projeto foi aprovado por unanimidade e trabalhado com órgãos da prefeitura, além de profissionais especializados. “Fico muito grato e honrado com este momento. Nossa cidade já é referência na oferta de alimentos saudáveis na merenda, meu projeto pretende dar suporte legal a esses programas para que sejam políticas públicas contínuas”, afirmou Faouaz.
A proposta do Orgânico no Prato foi inspirada em ações do Instituto Kairós, que é parceiro da Prefeitura de Jundiaí na horta municipal Vale Verde e produz alimentos orgânicos que já abastecem escolas da rede municipal, além das PANCS (Plantas Alimentícias Não Convencionais). “Conheci o trabalho já feito e fui me aprofundando no assunto. Em São Paulo, capital, projeto de lei semelhante foi aprovado e, aqui, trouxemos essa discussão com produtores de orgânicos locais, a Unidade de Gestão de Abastecimento e o Departamento de Alimentação e Nutrição da Unidade de Gestão de Educação. Agradeço o empenho de todos. Minha lei é uma forma de ampliar o que já existe e fomentar essa relação entre produtores, escolas, alunos e família, criando uma rede de valorização dos alimentos saudáveis, um ciclo que também previne doenças e contribui para a qualidade de vida da nossa população”, disse o vereador.
Faouaz também é autor da lei, discutida em 2018 e considerada pioneira pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), que regula o acesso de crianças a alimentos ultraprocessados em gôndolas de caixas de estabelecimentos comerciais.
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