PRESSÃO pelas sessões noturnas não vai parar

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Os movimentos sociais e partidos favoráveis à volta das sessões para as noites de terças prometem que continuarão a pressionar os vereadores. No final da sessão do último dia 27, durante discussão sobre o tema, o vereador Douglas Medeiros, segundo secretário da mesa, deixou claro que a mudança de horário não deverá ocorrer nesta legislatura. A pressão – que até agora não surtiu efeito – prosseguirá na internet e no plenário. Os favoráveis alegam que a maioria da população trabalha e não tem condições de participar da reuniões durante o dia. Os vereadores contrários argumentam que as sessões noturnas elevam os custos da Câmara Municipal, além de não atraírem grande público. O horário mudou durante a pandemia de Covid-19.

Depois da declaração de Medeiros, Cauê Segre Ruas Constantino, do Coletivo Reexistir, afirmou que “a ideia agora é batalhar pela realização de uma audiência pública sobre o tema”. Além disto, ele adianta que os quem defendem as sessões noturnas continuarão a pressão nas redes sociais, lotando o plenário e ocupando a tribuna livre, espaço de manifestação dos moradores durante as sessões.

No dia 4 de abril último, um abaixo-assinado virtual pedindo a volta das reuniões ordinárias para as noites de terça-feira foi publicado. Até a última quinta-feira(29), 1.339 pessoas já tinham assinado. A meta é conseguir 1.500 adesões. Além do Coletivo Reexistir, assinam a petição: Mulheres em Luta Jundiaí, Coletivo Japy, Movimento Aliados, PSOL Jundiaí, Centro de Estudos Maria Padilha, Cais Jundiaí, Coletiva Valérias, Promotoras Legais Jundiaí e Região, Rede Sustentabilidade, Coletivo Popular de Luta Jundiaí com Lula, Movimento Cardume, Centro Socialista Jundiaí, Olhares e Vozes Antirracistas, Círculo Palmarino e Jundiaí sem Racismo.

Na mesma época, o vereador Romildo Antônio protocolou projeto pedindo a volta da sessão para as noites de terças. A proposta, contudo, empacou na necessidade de ter 10 assinaturas para ser votada. Hoje, apenas quatro vereadores apoiam o projeto: o próprio Romildo, Edicarlos Vieira, Dika Xique Xique e Juninho Adilson. Aliás, foi Juninho que protagonizou o embate com os vereadores contrários à mudança e que resultou na declaração de Douglas Medeiros. Juninho alega que tem estudos que mostram a preferência pelo horário noturno. Alguns vereadores contrários, como Faouaz Taha e Madson Henrique, pediram para ver os números que o colega levantou. Juninho sugeriu que a Câmara faça uma audiência pública. Publicamente não ficou acertada nem uma coisa nem outra.

É fato que a pressão no plenário e na tribuna livre causa mal-estar entre os parlamentares que querem a manutenção do horário atual. Os movimentos sociais e partidos estão certos ao argumentar que as reuniões ordinárias podem atrair mais a participação popular durante a noite. Por outro lado, como disse Faouaz Taha, não deixa de ser contraditório que todas as cadeiras do plenário estejam ocupadas nas últimas sessões. É verdade também a afirmação do vereador Val Freitas de que muitas sessões noturnas foram realizadas com o plenário vazio. Quanto a alegação de que as sessões noturnas serem uma pauta de movimentos sociais e partidos de esquerda, isto fica evidente quando vê quem são os signatários do abaixo-assinado virtual. Mas não se viu, até este momento, nenhum grupo defensor das sessões diurnas levar faixas ou discursar na tribuna livre.

O que não está correto é o uso de expressões como “vamos jogar para a torcida?”, que alguns parlamentares vêm usando. Como se a torcida não fosse importante na política. Certamente há eleitores que não fazem parte dos grupos e partidos que querem as sessões nas noites de terça e são favoráveis a esta causa. Mais: se parte da torcida faz uma reivindicação, é obrigação ouvi-la já que também são cidadãos, independentemente da ideologia. Uma audiência pública seria o instrumento legítimo e transparente para saber se os vereadores devem ou não mudar o horário das sessões. O problema é justamente a mobilização dos que querem a alteração. Ao que tudo indica, uma audiência oficializaria o antigo horário. Caberia aos contrários equilibrar o jogo. Ou aguentar a pressão…

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