A assessoria de imprensa do deputado estadual Junior Aprillanti encaminhou nota ao Jundiaí Agora, JA, a respeito da matéria publicada no último dia 28, com o título Projeto de Aprillanti é ‘plágio’ de lei aprovada em Jundiaí. Nela, o JA, afirma que o deputado apresentou proposta autorizando o Governo do Estado a cobrar das concessionárias de rodovias as despesas médicas e hospitalares de vítimas de acidentes. O texto diz: “Pode-se dizer que a proposta é um ‘plágio’ do projeto do vereador Faouaz Taha, do PSDB de Jundiaí. No final do ano passado, a proposta de Taha foi considerada inconstitucional pelo Executivo, voltou para a Câmara e os vereadores derrubaram o veto do prefeito”.
A nota enviada pelos assessores de Aprillanti explica o seguinte:
A propositura que apresentei não é fruto de plágio ao projeto de lei 12.270/17, de autoria do nobre vereador Faouaz Taha, tendo em vista que possui algumas diferenças. No entanto, faço questão de deixar claro que o nobre edil foi informado de meu interesse em apresentar iniciativa semelhante na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com o objetivo de transformar a cobrança, junto às concessionárias de estradas e rodovias, das despesas médicas hospitalares, uma regra estadual, desta forma, beneficiando a todos os municípios paulistas, em especial aos contribuintes, que arcam em suas cidades com a necessidade de investimentos para manter o socorro a terceiros.
É importante destacar que esse tipo de projeto de lei, visando criar uma compensação aos municípios, pelos gastos realizados no atendimento aos usuários das rodovias, também, foi apresentado no município de São Bernardo do Campo, entre outras localidades.
Um dos fatores determinantes para que eu decidisse pela apresentação do projeto de lei 1186/17 foi o levantamento apresentado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária. O estudo apontou que, em 2015, cada brasileiro, pagou, em média, R$ 255,69, com os custos médico-hospitalares oriundos dos acidentes de trânsito. Por fim, declaro que estou confiante de que, em breve, o projeto de lei 1186/17 será aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Geraldo Alckmin.
Nota da redação: Em nenhum momento o Jundiaí Agora quis denegrir a iniciativa do deputado. As aspas são usadas para fins diversos como indicar gíria, estrangeirismo ou conotação polêmica. O JA utilizou aspas na palavra plágio por este último motivo. Se quisesse dizer que o projeto de Aprillanti copiou – pura e simplesmente – a iniciativa de Taha, não teria usado as aspas.
