Na próxima sessão da Câmara Municipal de Jundiaí, terça-feira(27), serão votados cinco projetos de leis, uma proposta de emenda à Lei Orgânica e duas moções. Os assuntos são variados: campanha de prevenção de quedas de idosos, acesso de cães-guias em diversos locais, cicatrizes em mulheres e tuberculose. Confira:
Votação em 2º turno da proposta de emenda à Lei Orgânica 175/2022, de autoria da Mesa Diretora, que trata do segundo período da sessão legislativa.
Projeto de Lei 13.615/2022, do vereador Antônio Carlos Albino, que institui o Programa “Craque, Só de Bola”.
Projeto de Lei 13.740/2022 , dos vereadores Leandro Palmarini e Paulo Sérgio Martins, que altera a Lei 7.335/2009, que assegura acesso de cães-guia aos locais que especifica, para prever afixação de cartazes informativos.
Projeto de Lei 13.751/2022, do vereador Daniel Lemos, instituindo o Programa “Florescer – Além da Cicatriz”, de incentivo a tatuadores na realização de atendimento a mulheres que sofreram traumas que resultaram em marcas e cicatrizes.
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Projeto de Lei 13.789/2022, do vereador Faouaz Taha, que altera a Lei 8.990/2018, que instituiu a “Campanha de Prevenção de Quedas de Idosos” na segunda quinzena de setembro, para prever a realização em junho e incluí-la no Calendário Municipal de Eventos.
Projeto de Lei 13.809/2022, do vereador Cícero Camargo da Silva, criando a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose (semana do dia 24 de março)
Prestações de conta – No próximo dia 29, a partir das 9h, a Unidade de Gestão de Promoção da Saúde apresentará, à Comissão de Saúde da Câmara, a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2022.
No dia seguinte, também às 9h, a Unidade de Gestão de Governo e Finanças prestará contas à Comissão Mista da Câmara Municipal, com a apresentação do cumprimento das metas fiscais no 2º quadrimestre do exercício de 2022.
Devido à reforma do plenário da Câmara Municipal, as prestações de contas e a sessão do dia 27 serão realizada on-line e poderão ser acompanhada ao vivo pela transmissão na TV Câmara (canais 12.2UHF e 4 NET) e internet (YouTube e Facebook).
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