Só nesta gestão, mais de 1.800 famílias em Campo Limpo Paulista tiveram o sonho realizado de ter oficialmente o documento da casa própria, graças ao programa da Prefeitura de Regularização Fundiária – ‘Agora é Legal’, que fez todo o trâmite gratuitamente, entregando o título de propriedade aos moradores. E para chegar nesta entrega, é preciso passar por fases, que começam com uma reunião com os moradores, seguem com levantamento de dados topográficos e sociais, coleta e envio de documentos ao cartório, até chegar à entrega dos termos. Agora, a Prefeitura inicia este processo com, aproximadamente, mil famílias no Parque Santana e Comunidade Reviver(foto principal).
Nos últimos dias 17 e 18, a Prefeitura fez reuniões que tiveram o propósito de explicar todas as etapas do processo de regularização e apresentar quem são os integrantes da equipe que, no próximo passo, passarão de casa em casa para levantar os dados.
A diretora de habitação, Carla Candia, durante a conversa com os moradores, explicou que a moradia é o lugar onde as pessoas constroem tanto novas histórias quanto memórias. Morar em um local irregular perante a lei (Lei Federal 13.465/17, que diz que a Regularização Fundiária compreende medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais) impede o acesso aos direitos que correspondem não apenas a equipamentos próximos à saúde, educação, lazer, mas também à infraestrutura – que será outra ação da Prefeitura juntamente com o processo de regularização. “Estamos empenhados em resolver essa situação de vez”, afirma Carla, ressaltando que sem o registro, o morador não pode dizer que o imóvel é dele.
O prefeito Luiz Braz também participou das duas reuniões e disse que o objetivo do seu governo é pensar nas vidas e histórias que são feitas nessas comunidades e que a partir de toda a documentação consegue pleitear emendas para melhorias nessas regiões. “Reconhecemos os esforços que essas pessoas fazem para adquirir os lotes. E nada melhor do que dar a garantia que só o registro pode assegurar. Sabemos o quanto trabalhoso é, mas já temos mais de mil provas de que isso é real”, finaliza o prefeito, dizendo que mesmo na situação do Parque Santana, que faz divisa com outra cidade, Francisco Morato, os esforços não serão calculados até resolver o problema dos campolimpenses.
Isabel Dias Farias é moradora do Parque Santana há 32 anos e participou da reunião em que foram esclarecidos os objetivos da regularização fundiária. Ela disse que, com o que ouviu na reunião, acendeu a esperança de que o bairro agora vai melhorar ainda mais. “Criei meus filhos aqui com muito sacrifício, e acredito que minhas netas agora tenham a oportunidade de ter uma vida melhor vivendo aqui. Estou feliz e otimista com mais esse progresso”, afirma a moradora.
Daniel da Silva Maia é um dos líderes da Comunidade Reviver, que enxerga a Prefeitura como parceira nos inúmeros trabalhos feitos no local, como a implementação de áreas de lazer para as crianças, como parquinho, espaço para prática esportiva, o programa Nova Luz e agora com a regularização fundiária. “Lutamos muito para não passar necessidade e ter que pagar aluguel, porque todos que chegaram aqui vieram com dificuldades. Com essa gestão, agora nossa comunidade é vista e valorizada, só temos que agradecer”.
Luz – O Programa Nova Luz segue mudando o visual dos bairros por onde passa, trazendo mais segurança, modernidade e economia. São mais de 2 mil lâmpadas substituídas por LED em toda cidade e agora, a equipe chegou ao Parque Santana, onde mais de 170 lâmpadas serão trocadas.
O programa tem o objetivo de resolver, definitivamente, os problemas de iluminação da cidade e a expectativa é que mais de 10 mil lâmpadas sejam trocadas, além da colocação de mais de 1500 novas lâmpadas instaladas, em projeto de extensão de rede.
Os benefícios para a cidade são diversos, entre eles, a economia de energia e aos cofres públicos, além de outras questões como manutenção mais prática e o baixo impacto ao meio ambiente.
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