A Câmara Municipal de Jundiaí votará, nesta terça-feira(18), o projeto do 14382/2024, que promete causar polêmica. A proposta é de autoria do vereador Paulo Sérgio Martins e prevê que as religiões afro-brasileiras, como a Umbanda e o Candomblé, sejam inseridas no Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade. O parlamentar deverá sofrer a resistência de muitos colegas. Martins, que é umbandista, já declarou que se sente excluído e discriminado pelos outros vereadores. Se a proposta for aprovada e sancionada pelo prefeito Luiz Fernando Machado, poderão ocorrer campanhas educativas e de conscientização sobre a importância histórica, cultural e espiritual das religiões de matriz africana.
O perfil de alguns vereadores demonstra que não será fácil aprovar este projeto. Alguns são pastores evangélicos. Outros são ligados à Igreja Católica. Neste ano, estes parlamentares estão mais comedidos, evitando a pregação e citações bíblicas. Nos anos anteriores, eles usaram e abusaram das palavras de Deus em seus discursos durante as sessões do Legislativo. O Jundiaí Agora publicou uma série de matérias sobre o tema, ouvindo praticantes de outras religiões, ex-vereadores e jornalistas.
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LEIA O PROJETO DE MARTINS, NA ÍNTEGRA
Na justificativa, Martins lembra que “apesar da importância cultural e histórica, as religiões afro-brasileiras frequentemente enfrentam discriminação, intolerância e falta de reconhecimento por parte da sociedade em geral. O projeto busca promover a valorização e o respeito a essas tradições religiosas, incentivando a preservação de seus rituais, celebrações e patrimônios materiais e imateriais”.
O projeto também tem como objetivo fazer com que a Prefeitura adote medidas concretas para proteger e promover essas manifestações culturais, incluindo ações de preservação, difusão, educação patrimonial e combate à intolerância religiosa. “Assim busca-se fortalecer o diálogo inter-religioso, a coexistência pacífica e o respeito à diversidade religiosa em Jundiaí. Por fim, é importante ressaltar que o reconhecimento das religiões de afro-brasileiras como Patrimônio Cultural Imaterial não apenas reafirma o compromisso do município com os direitos culturais e a diversidade religiosa, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva, democrática e plural”, conclui o vereador.
Mais votações – Veja outros itens que serão votados na sessão desta terça-feira:
- Veto total do prefeito ao Projeto de Lei do vereador Paulo Sérgio Martins, que prevê divulgação de escala de trabalho dos funcionários dos equipamentos municipais de saúde.
- Projeto de Lei 12.951/2019, do vereador Antônio Carlos Albino, prevendo, em contrapartida a promoção de melhorias em imóveis públicos, utilização de área pública para fins de publicidade ou propaganda.
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- Projeto de Lei 14.187/2023, dos vereadores Faouaz Taha e Quézia de Lucca, que institui a Política Municipal Intersetorial de Assistência aos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação.
- Projeto de Lei 14.353/2024, do vereador Adriano Santana dos Santos, instituindo e incluindo no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador (18 de janeiro).
- Moção 670/2024, do vereador Edicarlos Vieira, de apelo governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem(DER), pela urgente conclusão das obras na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli (a estrada de Itupeva). Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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