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Uma agenda para SÃO PAULO

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3 de setembro de 2022

O Estado de São Paulo se destaca por sua pujança e por sua relevância na geração de riqueza, emprego e renda no Brasil. No período recente, 31,8% de toda a riqueza produzida no país teve origem em solo paulista. Nosso Estado dispõe de um nível diversificado de setores, com avanços tecnológicos que contribuíram para modernizar a economia nacional ese consolidou como um importante parque industrial para a América Latina.

No entanto, assim como o Brasil e outras regiões do mundo, São Paulo tem enfrentado desafios complexos, que se agravaram com a pandemia da Covid-19. São obstáculos tanto econômicos quanto sociais que precisam ser superados para estimularmos e crescimento e alcançarmos um nível adequado de bem-estar social.

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de São Paulo e, consequentemente do país, Fiesp e Ciesp elaboraram um conjunto de propostas para o Estado, delineadas em Diretrizes Prioritárias. Esta agenda foi apresentada aos principais postulantes ao Palácio dos Bandeirantes que, democraticamente, estiveram na sede das entidades para debatê-la. Neste e nos próximos artigos detalharemos os aspectos econômicos e sociais mais importantes.

Do ponto de vista econômico, o acelerado e precoce processo de desindustrialização por qual passa a economia brasileira também é resultado da desindustrialização paulista. Por isso, em relação à competitividade industrial, consideramos que é preciso promover a disseminação da Indústria 4.0 com uma estratégia de política industrial baseada nas ferramentas de apoio ao investimento e ao desenvolvimento tecnológico existentes no Estado.

Vale dizer, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Centro Paula Souza, o Programa de Arranjos Produtivos Locais (APL), o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos e a Desenvolve SP, que deve ter suas operações fortalecidas e ampliadas, com taxas de juros mais atraentes e valor médio dos empréstimos mais altos, entre outros pontos.

Faz-se necessário também reduzir a carga tributária de insumos energéticos para setores intensivos em energia e equalizá-la na saída interna da indústria com a carga do produto oriundo de outro Estado, além de incentivar programas de apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).

Em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é preciso adotar medidas tributárias que desonerem a aquisição de bens de capital, utilizar créditos acumulados para investimento por setores industriais estratégicos e ampliar os prazos para o recolhimento deste tributo.

A curto prazo, deve ser criado um programa de parcelamento de dívidas de ICMS, com redução de juros, multas e encargos, em função do impacto da Covid-19, além do restabelecimento dos incentivos fiscais extintos ou reduzidos, uma vez que a arrecadação supera o nível pré-pandemia. Adicionalmente, no comércio com o exterior, é preciso estabelecer um mecanismo de rápida compensação do imposto, de modo a aumentar a competitividade do produto paulista e racionalizar os processos tributários dos exportadores.

Pessoalmente, acredito que devemos enfrentar a questão da substituição tributária. Este mecanismo faz com que a empresa industrial antecipe o pagamento do ICMS que seria recolhido somente dias ou meses à frente pela empresa do comércio. Assim, gera para a indústria maior necessidade de dinheiro em caixa para honrar a obrigação, aumentando seus custos financeiro e administrativo. Isso afeta a competitividade da indústria paulista ante a dos Estados em que o regime é aplicado de forma mais restrita.

Nos próximos artigos, discutiremos outros aspectos da agenda proposta por Fiesp/Ciesp para o próximo governador.