A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (8), autorização para que o a Prefeitura de Jundiaí contrate empréstimo externo de US$ 64 milhões junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), para financiar parcialmente o Programa de Desenvolvimento Urbano e Social do município. A informação é da Agência Senado. Na Câmara de Jundiaí, a operação de crédito solicitada pelo prefeito Luiz Fernando Machado foi aprovada no ano passado.
A mensagem do Poder Executivo (MSF 72/2023) solicitando a autorização para o empréstimo foi relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e transformada em projeto de resolução do Senado, que agora será votado pelo Plenário, em regime de urgência, medida também aprovada pela Comissão. Conforme a Constituição, empréstimos desse tipo, com a garantia da União, precisam do aval do Senado.
O Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jundiaí tem como objetivos melhorar as condições de mobilidade urbana e a oferta de serviços públicos no município, com a implantação de obras viárias, de drenagem, de urbanismo, saúde, educação e esporte. O empréstimo terá um prazo total de 216 meses, sendo 66 meses de carência e 150 para amortização, com garantia da União. O município deverá entrar com uma contrapartida de US$ 16 milhões.
Na Câmara – Em julho do ano passado, o mesmo projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de Jundiaí, em regime de urgência. Os recursos serão usados no Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jundiaí, destinados ao financiamento de obras de infraestrutura viária e drenagem, urbanísticas e de desenvolvimento social, educação e esporte, saúde e ações de fortalecimento institucional e à gestão do programa. A operação de crédito terá duração de 216 meses, contados a partir da assinatura do contrato, sendo 66 meses de carência e 150 meses de amortização.
CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS SOBRE O EMPRÉSTIMO DE R$ 64 MILHÕES
As obras, segundo a justificativa do prefeito de Jundiaí, estão previstas no Plano Plurianual aprovado e nas principais diretrizes estratégicas vigentes em Jundiaí. O organismo executor do empréstimo será a Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF) da PMJ, por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), criada em 17 de fevereiro de 2022, para garantir o controle efetivo da execução do contrato de empréstimo e da aplicação efetiva dos recursos do Programa. “Os resultados finais do Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jundiaí certamente proporcionarão melhorias significativas nos indicadores socioeconômicos de desenvolvimento e de qualidade de vida da cidade. Com efeito, a modernização da infraestrutura e a manutenção da qualidade dos serviços disponibilizados dependem, substancialmente, de investimentos públicos continuados nas áreas que concentram as maiores demandas sociais bem como aquelas que trarão impactos futuros no nosso desenvolvimento”, afirma Machado.(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
VEJA TAMBÉM
PUBLICIDADE LEGAL É NO JUNDIAÍ AGORA
ACESSE O FACEBOOK DO JUNDIAÍ AGORA: NOTÍCIAS, DIVERSÃO E PROMOÇÕES
