No último artigo falei um pouco sobre o aniversário de tombamento da Serra do Japi, om informações também sobre um trabalho desenvolvido quando eu atuava como Promotor de Justiça, envolvendo a Fazenda Vigorelli (atual Fazenda Caaguaçu), que possui mais de 1.200 hectares, onde, depois de anos de trabalho e ajustes, quase 70% dessa área (em torno de 840 hectares) foram aos poucos se tornando predominantemente áreas com vegetação nativa e protegidas, ao contrário do receio de muitos de que ali fosse realizado um loteamento. Hoje gostaria de compartilhar um registro histórico de ações de preservação.
Referido artigo chegou, após divulgação, até um dos profissionais que cuidou das análises iniciais no âmbito do então DEPRN, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Ele escreveu, com memória aguçada, mesmo após aproximadamente 20 anos, um texto narrando sua luta para fazer seu trabalho e que a preservação da área pudesse ocorrer, em face de diversos atributos ambientais.
Compartilho a seguir o texto que ele escreveu (com autorização dele), para homenageá-lo e também a inúmeras outras pessoas e profissionais que de uma forma ou outra lutam pela preservação da Serra do Japi e do meio ambiente em geral.
Seu trabalho foi avaliar a viabilidade na época de se fazer ou não o corte de vegetação exótica (pinus) que havia sido plantada na fazenda muito tempo antes do próprio tombamento da Serra do Japi, pela presença de vegetação nativa (sub-bosque) e diversas situações que chamamos de áreas de preservação permanente (nascentes, margens de córregos, topo de morro, áreas de encosta, etc.).
Seu nome é José Renato Rugai, a quem rendemos nossos agradecimentos e homenagens, e sua mensagem foi:
“A atuação no caso dessa propriedade, denominada antiga fazenda Vigorelli, de propriedade, na ocasião, de um ex-deputado estadual, que realizou um contrato para extração de pinus no local com uma pessoa cujo nome não me recordo, trouxe como consequência meses de trabalhos intensos, com idas e vindas ao local e ao Ministério Público, discussões com o contratado para retirar a madeira, que não queria aceitar as restrições que eu impunha e exigia, ressaltando que todas absolutamente legais tendo por base o Código Florestal à época.
Foram várias visitas ao local, quando tomei muita chuva, ficando inteirinho molhado da cabeça aos pés, porque eu ia até onde o Jeep conseguia chegar e daí em diante seguia a pé, me embrenhando pelo reflorestamento com pinus, me afastando por enormes distâncias do veículo, subindo e descendo aqueles morros, por vezes bastante escarpados.
Caminhava munido de uma bússola, que me ajudava a me localizar naquela imensidão de paisagens repetitivas, sozinho, e de um levantamento planialtimétrico 1:10.000, procurando demarcar nele aquele mosaico de diferentes tipos de vegetações que a natureza insistia em regenerar em meio aos pinus, além de procurar confirmar ou não, de forma mais real possível, os acidentes geográficos como nascentes, pequenos cursos d’água, declividades acima de 45 graus e que tais.
Depois dessas várias visitas ao local, houve um intenso trabalho de escritório, onde demarquei em tom verde escuro todas as áreas com restrições de supressão da vegetação presente, finalizando com um robusto e técnico laudo que simplesmente inviabilizava a exploração comercial da propriedade.
Segundo um policial florestal cujo nome não me recordo, foi esse trabalho que muito ajudou e deu os suportes legais para que o promotor de justiça do caso indeferisse todas as pretensões do interessado em querer desflorestar quase mil hectares de pinus da Serra do Japi e com todo um sub-bosque de vegetação nativa em regeneração. Finalizo dizendo que fico contente com o resultado desse trabalho e quando alguém reconhece a minha atuação no caso. Mais uma vez, obrigado!”
Lembro-me muito bem da ação que gerou um mapa, muito utilizado no meu trabalho, onde quase toda a propriedade era pintada de verde por conta das diversas situações de preservação permanente e ambiental.
Obrigado pelo excelente trabalho acima narrado, bem como obrigado também à engenheira agrônoma e especialista em Gestão Ambiental Dorothéa, Antônia Pereira Monteiro, que também sempre atuou na luta pela preservação ambiental, que, lendo meu artigo e lembrando-se da situação, repassou-o para o José Renato. Ela lembrou que ele fez um belo e exaustivo trabalho, praticamente sozinho e sem o reconhecimento que merecia. Fica portanto feito o registro histórico e nossos agradecimentos.
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Exemplos como esse ocorreram e ocorrem muito, com pessoas lutando pela preservação da Serra do Japi, de fundamental valor ecológico e ambiental, inclusive para manutenção do clima e regime de chuvas na região, sendo aqui um espaço pequeno para citar todos, muitos dos quais eu também sequer conheço.
A todas essas pessoas, funcionários públicos ou não, nossos parabéns e agradecimentos, pois esse patrimônio ambiental segue, embora com riscos, também com muitos exemplos de preservação. Você tem uma história parecida, conte-me pelo e-mail abaixo.
CLAUDEMIR BATTAGLINI
Promotor de Justiça (inativo), Especialista em Direito Ambiental, Professor Universitário, Consultor Ambiental e Advogado. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Subseção Jundiaí e Vice-presidente do COMDEMA Jundiaí 2023/2025. E-mail: battaglini.c7@gmail.com
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